Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 101
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2025 | 03/12/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026 | 30/12/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | VETO nº 1 de 2026 | 26/02/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026 | 05/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026 | 02/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) |