Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 08:10
Encerramento: 08/10/2019 - 09:30



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 649
Altera o caput e o parágrafo primeiro do art. 21 da Lei Municipal n° 3.240/2017 e contém outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 648
Dispões sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 279 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 639
Requer a instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde Chico Preto.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 280 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 640
Requer seja adicionado um veículo na frota da viatura da guarda municipal.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 281 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 641
Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua Rio Preto no centro.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 282 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 642
Requer a contratação de psicólogo para atender na delegacia de policia.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 283 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 643
Requer sejam adquiridos ares-condicionados para a Escola Municipal Rural João Antônio Barbosa, localizada no Povoado de Denislópolis afim de que sejam instalados nas 12 (doze) salas de aula e na secretaria daquela unidade escolar.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 284 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 644
Requer seja realizado um estudo no sentido de viabilizar doação de uma área para a Fundação do Lions Clube – Entidade Filantrópica sem fins lucrativos, mantenedora do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especial Dr. Alfredo Mariz da Costa.)
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 285 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 645
Requer que seja incluído no Sistema SAPL, que além de mostrar as matérias votadas, também passe a conter os tramites que cada requerimento, moção, projeto de lei e oficio lido na sessão.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 286 de 2019
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 646
Requer informações diversas acerca de doações de lentes e armações de óculos.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 287 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 647
Requer seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Militarizada Canaã.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 288 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 650
Requer seja realizado um evento com doação de brinquedos e materiais escolares básicos, para crianças carentes no fim do ano, antecedendo ao natal.
Matéria não votada
13 - MOÇÃO nº 42 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 631
Moção de Aplausos a Eliania Silva, pintora e professora de artes.
Matéria não votada
14 - MOÇÃO nº 43 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 633
Moção ao Prefeito Gimar Alves pelo dia do Prefeito.
Matéria não votada
15 - MOÇÃO nº 44 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Nicolina (Tia Nicola), Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 634
Moção de Pesar aos familiares do Professor Eurípedes Donizeti.”
Matéria não votada
16 - MOÇÃO nº 45 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 635
Moção de pesar pelo faleciemnto do professor Eurípedes Donizeti Teixeira, ocorrido no domingo, 06 de outubro.
Matéria não votada
17 - MOÇÃO nº 46 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 636
Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia do Nordestino, comemorado hoje, dia 08 de Outubro.
Matéria não votada
18 - MOÇÃO nº 47 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 637
Moção de Aplausos ao “Dia do Idoso".
Matéria não votada
19 - MOÇÃO nº 48 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 638
Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia do Nordestino.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 269 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 619
Instalação de uma câmera no centro cirúrgico do Hospital Municipal.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
2 - REQUERIMENTO nº 270 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 620
Instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Frei João Batista com o Anel Viário ao lado do Parque de Exposições.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
3 - REQUERIMENTO nº 271 de 2019
Turno: Final
Autor: Athos Vinicius (Vereador suplente afastado)
Número de Protocolo: 622
Solicitando concessão de cestas básicas para os servidores públicos municipais.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
4 - REQUERIMENTO nº 272 de 2019
Turno: Final
Autor: Athos Vinicius (Vereador suplente afastado)
Número de Protocolo: 623
Solicitando realização de festa de confraternização para os servidores públicos municipais
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 273 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 625
Requer seja disponibilizado um ônibus para transportar os pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de câncer em Jales- SP.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Andrea, Divininho
6 - REQUERIMENTO nº 274 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 626
Solicita a realização de reparos na ponte do Córrego Da Nobreza, que fica na Região da Guarirobas.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea, Cassim, Nicolina
7 - REQUERIMENTO nº 275 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 627
Solicita a realização de reparos na ponte do Córrego Do Penoso, que fica na Região da Guarirobas.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea, Edvaldo
8 - REQUERIMENTO nº 276 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 628
Requer seja transformada em mão única a Rua 24, do Jardim Vitória em frente ao CEMEI Hetiell Claudino.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 277 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 629
Requer construção de um Centro de Lazer no Bairro Joaquim Quirino.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 278 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 630
Requer seja implantado no Centro Social, cursos com disponibilidade de turmas no período noturno.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB

2 - Nicolina (Tia Nicola) / MDB

3 - Marcio Oliveira / PP

4 - Prof. Veroneida / PSDB

5 - NUBIA THEODORO / MDB

6 - Soldado Edvaldo / MDB




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