Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2019 - 08:17
Encerramento: 10/10/2019 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 295 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 663
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde, o Diretor do Hospital Municipal requerendo dos mesmos que, seja aplicada a Lei Federal 11.108/05 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 296 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 664
Requer seja realizada a construção de uma ciclovia no canteiro central da via Leocadio de Souza Reis, e que esta siga os padrões de segurança, demarcando e sinalizando todo o seu trajeto, além disso, que também seja demarcado e sinalizado todo o percurso de Quirinópolis a Denislópolis.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 297 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 666
Requer sejam adquiridos e instalados no CMEI Etiell Claudino, ares-condicionados para todas as salas daquela instituição de ensino.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 298 de 2019
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 667
Requer seja realizada averiguação em todos os bueiros e bocas de lobo de nossa cidade, afim de constatar onde há necessidade de realizar limpeza e instalação de grade protetora.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 299 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 668
Requer Reparos na estrada da Região do Jacaré, Paulo Campos, Lavino, Zé do Bichinho e demais proximidades.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 300 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 669
Requer a contratação de Fisioterapeuta para o Creq.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 301 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 670
Requer sejam adquiridos e instalados, ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Rural Custodio Antonio Cabral.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 302 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 671
Requer seja realizado um estudo pela AMTS, afim de considerar a mudança na sinalização no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Wilson Barbosa.
Matéria não votada
9 - MOÇÃO nº 51 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 659
Moção de Aplausos e Congratulação a todos os componentes e colaboradores diretos e indiretos da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis.
Matéria não votada
10 - MOÇÃO nº 53 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 665
Moção de Aplausos aos Ciclistas de nossa cidade.
Matéria não votada
11 - MOÇÃO nº 54 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 672
Moção de Louvor ao “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.”
Matéria não votada
12 - MOÇÃO nº 55 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 673
Moção aos policiais
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO VERBAL nº 11 de 2019
Autor: Marcio Oliveira
Solicitando reposição salarial aos Servidores Municipais.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO VERBAL nº 12 de 2019
Autor: Marcio Oliveira
Solicitando o retorno do pagamento da bolsa universitária.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 632
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AGOSTINHO DE ALMEIDA MOREIRA e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 533
Autoriza asfaltamento e recapeamento asfáltico do pátio da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Edvaldo, Nicolina, Oscar, Veroneida, Marcio Oliveira, Nubia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 618
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para a AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIRINÓPOLIS - AMAE e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra: Oscar / Votos contrarios: Soró, Oscar, Veroneida, Marquinho, Marcio oliveira
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 649
Altera o caput e o parágrafo primeiro do art. 21 da Lei Municipal n° 3.240/2017 e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Oscar, Andrea, Nicolina
10 - REQUERIMENTO nº 289 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 653
Requer sejam instaladas lixeiras com tampa, nas praças onde são realizadas as feiras semanalmente em nossa cidade.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 290 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 654
Requer sejam instaladas grades de proteção nos caminhões caçamba da prefeitura.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 291 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 655
Requer instalação de placas indicativas nomeando as Ruas e Avenidas dos seguintes Bairros: Atenas, Jardim Vitória, Morada Nova, Morumbi, Talismã e Viena.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 292 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 656
Requer que a Rua Capelinha volte a ter mão dupla no trecho entre a Avenida Brasil e a Avenida João Fratari.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 293 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 660
Solicita que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja colocada a Guarda Municipal a disposição da segurança das pessoas que frequentam as feiras noturnas que acontecem semanalmente nas praças.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 294 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 661
Requer seja construída uma academia ao ar livre bem como uma pista de caminhada numa área do município que se encontra na Travessa Senhor Neném no Bairro Joaquim Quirino.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO VERBAL nº 10 de 2019
Autor: Marcio Oliveira
Requerendo providências sobre o combate a dengue.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB

2 - Nicolina (Tia Nicola) / MDB

3 - Nicolina (Tia Nicola) / MDB

4 - CASSIM DA USINA / PRTB

5 - Divininho da Ambulância / PDT




Conteúdo Multimídia



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSCAR JÚNIOR