Resumo (94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2020 - 08:40
Encerramento: 26/11/2020 - 09:26



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PP
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
DALMO (Soró) / PL
Divininho da Ambulância / PP
Marcio Oliveira / PSB
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
Nicolina (Tia Nicola) / PODE
OSCAR JÚNIOR / PL
Prof. Veroneida / PL
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1137
Modifica redação do Artigo 1º do Projeto de Lei 009/2020 do Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Bancada de oposição, DALMO (Soró), OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 1132
"Denomina logradouro público e contém outras providências". (Manoel Francisco Neto)
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marcio Oliveira
Número de Protocolo: 1133
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Quirinópolis, e dá outras providências".
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 1134
"Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias".
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 214 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1135
“Solicita que seja realizado o repasse do duodécimo aos cofres municipais, direcionando toda a quantia para compra de áreas para loteamento para famílias que não tem moradia própria”.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1136
“Solicita construção de calçada na UBS IV Cory Andrade no Bairro Alvorada”.
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 54 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 1131
Moção de Aplauso a todos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, aos presidentes de partidos, coordenadores de campanha, cabos eleitorais, enfim homens e mulheres que de forma direta ou indireta estiveram a disposição para realização deste pleito eleitoral na garantia do exercício da democracia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
DALMO (Soró) / PL
Divininho da Ambulância / PP
Marcio Oliveira / PSB
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
Nicolina (Tia Nicola) / PODE
OSCAR JÚNIOR / PL
Prof. Veroneida / PL
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1076
"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor ANDRE LUIZ PARREIRA e contém outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 1105
"Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a senhora Francisca Ferreira da Silva e contém outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 1113
"Concede titulo honorífico de cidão quirinopolino ao senhor João Batista da Costa e contém outra providências"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 1114
"Concede titulo honorífico de cidão quirinopolino ao senhor Euripedes do Carmo Santos e contém outras providencias".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Bancada de oposição, DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 1123
"Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei nº 1.717/90, Lei Orgânica do Munícipio de Quirinópolis"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2020
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1121
"Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir o veículo Honda/BIZ 100 ES gasolina, Placa PQB4676 e contém outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Edvaldo
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1112
"Denomina logradouro público e contém outras providências". (JACIRA VIEIRA PEREIRA)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1115
"Denomina logradouro público e contêm outras providências". (CRISTOVÃO GOMES DA SILVA)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2020
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1126
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão como logromarca e timbre oficiais do Munícipio de Quirinópolis e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1039
Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1040
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria retirada de pauta com pedido de vista.

Obs.: Proposição com pedido de vistas.
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1089
“Dá nova redação ao paragrafo segundo ao art. 27 da Lei Complementar nº 019/2008 e contém outras providencias”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 211 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1128
“Solicita a reposição de lâmpadas dos postes de iluminação da Via Leocádio de Souza Reis”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 212 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1129
“Solicita a instalação de um elevador no Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 213 de 2020
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 1130
“Solicita que verifique a possibilidade de instalação de bebedouros em pontos estratégicos do Lago do Sol Poente e do Parque da Liberdade”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nicolina (Tia Nicola) / PODE




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