Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2021 - 09:02
Encerramento: 09/03/2021 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1250
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1247
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1248
“Altera o artigo 3º da Lei nº 3.367 de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providencias”.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1253
'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1238
“Requer seja implantado uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente a UEG”.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1239
Solicita a capacitação da equipe de fiscalização da Covid-19.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1240
Solicita a revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça da Vila Promissão.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1241
“Restauração da pista de caminhada do Eldorado Tênis Clube”
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1242
Requer que seja disponibilizado o cronograma de pagamento do salário dos servidores municipais.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1249
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA O POVOADO DE DENISLÓPOLIS, PARA O PERÍODO NOTURNO, ENTRE O ÀS 20 E 23 HRS E CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO ”
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1251
“Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis a compra do “termômetro Pistolinha” e testagens.”
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1252
“Requer redutor de velocidade e sinalização na GO 164 no trevo do anel viário sentido Paranaiguara.”
Matéria lida
13 - MOÇÃO nº 8 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1237
“Moção de Aplausos a Senhora Vice Prefeita Nicolina Maria da Costa Pereira, pelo dia Internacional da Mulher”.
Matéria lida
14 - MOÇÃO nº 9 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1243
Moção de Parabéns a Sra. Maria Cristina da Silva Parreira.
Matéria lida
15 - MOÇÃO nº 10 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1244
Moção de Parabéns a Sra. Antônia Flauzina de Paiva.
Matéria lida
16 - MOÇÃO nº 11 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1245
Moção de Parabéns a Professora Sandra Augusta de Lima Souza.
Matéria lida
17 - MOÇÃO nº 12 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1254
"Moção de Aplausos pelo dia Mulher, comemorado tradicionalmente no dia 8 de Março, esta data é celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países."
Matéria lida
18 - MOÇÃO nº 13 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1255
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1216
Solicita a divulgação diária do Boletim Epidemiológico Coronavírus.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1217
Solicita a colocação de placas de proibição de poluição sonora próximas das instituições de ensino, hospitais e casas de velório.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1238
“Requer seja implantado uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente a UEG”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Cleilton
4 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1239
Solicita a capacitação da equipe de fiscalização da Covid-19.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1240
Solicita a revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça da Vila Promissão.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1241
“Restauração da pista de caminhada do Eldorado Tênis Clube”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1242
Requer que seja disponibilizado o cronograma de pagamento do salário dos servidores municipais.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1249
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA O POVOADO DE DENISLÓPOLIS, PARA O PERÍODO NOTURNO, ENTRE O ÀS 20 E 23 HRS E CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO ”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 67 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1251
“Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis a compra do “termômetro Pistolinha” e testagens.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 68 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1252
“Requer redutor de velocidade e sinalização na GO 164 no trevo do anel viário sentido Paranaiguara.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Romisdete



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / SD

2 - CLEILTON RESENDE / PODE

3 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD

4 - NUBIA THEODORO / MDB

5 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

6 - MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB




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