Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1156
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis". - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1160
Turno: Final
Texto original
|
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1176
Turno: Final
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1178
Turno: Final
Texto original
|
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1152
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1153
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1154
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1155
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1187
Turno: Final
Texto original
|
Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1166
Turno: Final
Texto original
|
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton, Nubia |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1170
Turno: Final
Texto original
|
"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1256
Turno: Único
Texto original
|
Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar, Nubia, Welington |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a implantação de redutor de altura nos trevos de entradas do município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 1258
Turno: Único
Texto original
|
"Solicitando que determine imediatamente a continuidade das seguintes obras públicas." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Alex, Romisdete, Cleilton |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1262
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado a contratação de um Neurologista Clinico para o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1263
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado a contratação de um Cirurgião Vascular para o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa e para a UAS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |