1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1160
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1176
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1178
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1152
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"Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1153
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1154
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"Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1155
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"Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1156
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"Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis".
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1187
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Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1166
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"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências"
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton, Nubia
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1170
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"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1256
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Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Nubia, Welington
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13 - REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1257
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Solicita a implantação de redutor de altura nos trevos de entradas do município de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1258
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"Solicitando que determine imediatamente a continuidade das seguintes obras públicas."
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Alex, Romisdete, Cleilton
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15 - REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1262
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Requer que seja realizado a contratação de um Neurologista Clinico para o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1263
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Requer que seja realizado a contratação de um Cirurgião Vascular para o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa e para a UAS.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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