Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1250
Turno: Final
Texto original
|
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1281
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1293
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de seviços de qualquer natureza, comodato de bens móveis ou imoveis e valores monetários ao Município de Quirinópolis e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1298
Turno: Final
Texto original
|
"Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 19/2008, além de conter outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1345
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ”VIABILIZE A RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA, REFORMA E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEOCÁDIO DE SOUZA RÉIS ” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de viabilização de uma faixa de pedestre na altura do n°. 328 na avenida brasil, centro, nesta - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Tocozinho |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1347
Turno: Único
Texto original
|
“Projeto de Lei Complementar para aumentar o valor para quem pode ser beneficiado com a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos e os portadores de doenças consideradas graves como o câncer, aids e pessoas com sequelas da Covid" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cassim |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
|
“Requer à Secretária Municipal de Educação, a criação de “Concurso de Matemática e Raciocínio Lógico” para alunos do 5º Ano do ensino fundamental das escolas públicas do município." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
|
“Requer revitalização do parque da liberdade.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1351
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja viabilizado 03 (três) redutores de velocidade na Avenida Benedito Silvério e outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1352
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de Mão Única na Rua UM e na Travessa 02 do Bairro Onicio Resende e outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |