Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 09:14
Encerramento: 18/05/2021 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1414
'Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretries Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1415
'Cria o Programa de incentivo a instalação de novos empreendimentos de Quirinópolis - ProEmprego e contém outras providencias".
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1407
“Requer a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Canaã e também em frente ao Centro Tecnológico Paula Pasquali.”
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1408
“Requer que oficie-se o secretario de transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria das estradas rurais da região da Inhumas.”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1409
“Requer que oficie-se o secretario de transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria das estradas rurais da região da Sete Lagoas.”
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1410
“Requerimento de locação de imóvel urbano pelo período de 2 anos para que a empresa Radiex se estabeleça neste município”
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1411
“Requerimento para a construção de uma CASA DE APOIO para o povoado de Denislópolis (Tocozinho), povoado do Geraldo lemes, inhumas, pedra lisa e demais pessoas carentes residentes na zona rural deste município”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1412
“Requer que seja cumprido o estabelecido na Lei 14.151/21 que garante à funcionária pública gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da Pandemia do COVID-19.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1413
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA, ACADEMIA E QUADRA POLIESPORTIVA NO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO VERBAL nº 8 de 2021
Autor: CASSIM DA USINA
Solicitando da SMT que coloque um semáforo na Rua Lazaro Xavier com a Rua Sumaré esquina do Posto União.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NUBIA THEODORO

2 - OSCAR JÚNIOR

3 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Turno: Final
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1329
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1331
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1311
“institui a padronização visual da frota de máquinas e veículos da prefeitura de Quirinópolis e contém outras providências.”
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1407
“Requer a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Canaã e também em frente ao Centro Tecnológico Paula Pasquali.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Cleilton
5 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1408
“Requer que oficie-se o secretario de transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria das estradas rurais da região da Inhumas.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1409
“Requer que oficie-se o secretario de transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria das estradas rurais da região da Sete Lagoas.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1410
“Requerimento de locação de imóvel urbano pelo período de 2 anos para que a empresa Radiex se estabeleça neste município”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Tocozinho, Cassim, Welington
8 - REQUERIMENTO nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1411
“Requerimento para a construção de uma CASA DE APOIO para o povoado de Denislópolis (Tocozinho), povoado do Geraldo lemes, inhumas, pedra lisa e demais pessoas carentes residentes na zona rural deste município”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Tocozinho
9 - REQUERIMENTO nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1412
“Requer que seja cumprido o estabelecido na Lei 14.151/21 que garante à funcionária pública gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da Pandemia do COVID-19.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Welington
10 - REQUERIMENTO nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1413
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA, ACADEMIA E QUADRA POLIESPORTIVA NO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO VERBAL nº 8 de 2021
Autor: CASSIM DA USINA
Solicitando da SMT que coloque um semáforo na Rua Lazaro Xavier com a Rua Sumaré esquina do Posto União.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD

2 - ALEX DA FARMÁCIA / PP

3 - CASSIM DA USINA / SD

4 - OSCAR JÚNIOR / PL

5 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

6 - CLEILTON RESENDE / PODE

7 - RENATO RIBEIRO / PDT

8 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim