Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 10:55
Encerramento: 15/06/2021 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2021
Autor: NUBIA THEODORO
Acrescenta parágrafos 2º e suas alíneas ao parágrafo terceiro do artigo 8º ao projeto de lei do executivo nº 14/2021 de 7 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2021
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Acrescenta dispositivo no Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2021, de 31 de Maio de 2021.
Matéria lida
3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2021
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Modifica a redação do artigo renumerado 3º do Projeto de Lei Nº 13/2021, de 31 de Maio 2021.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1450
'Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias publicas da zona urbana e em áreas localizadas ate a um quilômetro do perímetro urbano do Município de Quirinópolis e da outras providências".
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1439
"Solicito que informe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI."
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1440
"Solicita cronograma de protocolo de Notas Fiscais tanto como um para pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços do Poder Executivo".
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1441
“Requer que seja realizado estudo sobre a possibilidade de regularização da area de assentamento do prolongamento da Avenida Paulino José dos Santos.”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1442
“Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região do Geraldo Lemos.”
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1443
“REQUER QUE REALIZE ESTUDO PARA DESAFETAÇÃO DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1444
SOLICITO AO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA PAVER MAQUINA DE FAZER CALÇADAS.”
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1445
Reforma da UBS XI Sebastiana Pascoal.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1446
“Solicita reparos na pavimentação asfáltica.’’
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1447
Requer que seja viabilizado a sinalização horizontal nas Ruas e Avenidas do Jardim Vitoria.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1448
Requer que seja reparado/refeito o Muro de Arrimo do Lago Sol Poente.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1449
Requer melhorias para o povoado Geraldo Lemos
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1451
‘Inclusão das lactantes como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid 19’’.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1452
Implantação do Centro de Zoonoses vinculado a ONG Casa do melhor amigo.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1453
“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores quirinopolinos”
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO VERBAL nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
“REQUER A INSTALAÇÃO DOS PAVILHÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS”
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO VERBAL nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
“REQUER A REVITALIZAÇÃO DA VIA LEOCÁDIO DE SOUZA REIS E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS”
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO VERBAL nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Solicita que AMTS sinalização orizontal das vias do Bairro Eldorado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1426
“Acrescenta o parágrafo segundo e suas alíneas, o paragrafo terceiro no artigo 8º ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/21, de 07 de maio de 2021 e dá outras providencias”.
Matéria não votada
2 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2021
Autor: NUBIA THEODORO
Acrescenta parágrafos 2º e suas alíneas ao parágrafo terceiro do artigo 8º ao projeto de lei do executivo nº 14/2021 de 7 de Maio de 2021 e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2021
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Acrescenta dispositivo no Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2021, de 31 de Maio de 2021.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1427
“Modifica a redação do artigo 3º e parágrafo único do artigo 8º, e, a estrutura de texto legislativo do paragrafo único ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/21, de 07 de maio de 2021 e dá outras providencias”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2021
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1438
“Modifica a redação do artigo 14 do Projeto de Lei do Executivo nº 014/21, de 17 de junho de 2021 e dá outras providências”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2021
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Modifica a redação do artigo renumerado 3º do Projeto de Lei Nº 13/2021, de 31 de Maio 2021.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1423
"Demomina de Yutaka MiyoshiI ao laboratorio Municipal Antonio Martins da Costa.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1344
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Executivo de 2022 e dá outras providências"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1415
'Cria o Programa de incentivo a instalação de novos empreendimentos de Quirinópolis - ProEmprego e contém outras providencias".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1439
"Solicito que informe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI."
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1440
"Solicita cronograma de protocolo de Notas Fiscais tanto como um para pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços do Poder Executivo".
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1441
“Requer que seja realizado estudo sobre a possibilidade de regularização da area de assentamento do prolongamento da Avenida Paulino José dos Santos.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1442
“Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na região do Geraldo Lemos.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1443
“REQUER QUE REALIZE ESTUDO PARA DESAFETAÇÃO DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1444
SOLICITO AO EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA PAVER MAQUINA DE FAZER CALÇADAS.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1445
Reforma da UBS XI Sebastiana Pascoal.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1446
“Solicita reparos na pavimentação asfáltica.’’
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1447
Requer que seja viabilizado a sinalização horizontal nas Ruas e Avenidas do Jardim Vitoria.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1448
Requer que seja reparado/refeito o Muro de Arrimo do Lago Sol Poente.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1449
Requer melhorias para o povoado Geraldo Lemos
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1451
‘Inclusão das lactantes como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid 19’’.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1452
Implantação do Centro de Zoonoses vinculado a ONG Casa do melhor amigo.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1453
“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores quirinopolinos”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO VERBAL nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
“REQUER A INSTALAÇÃO DOS PAVILHÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO VERBAL nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
“REQUER A REVITALIZAÇÃO DA VIA LEOCÁDIO DE SOUZA REIS E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO VERBAL nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Solicita que AMTS sinalização orizontal das vias do Bairro Eldorado.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / SD

2 - OSCAR JÚNIOR / PL

3 - CLEILTON RESENDE / PODE

4 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

5 - ROMISDETE / MDB




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2021
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2021
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2021
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Não
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • EMENDA ADITIVA nº 2 de 2021 Matéria não votada