Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 09:14
Encerramento: 14/09/2021 - 10:42



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1525
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS CÓPIA DOS EDITAIS E MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1526
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1522
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.394 de 24 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022".
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1523
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2022".
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1524
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1548
Faz adequações da taxa de serviços urbanos instituido pelo código tributário do Município de Quirinópolis, altera a redação do inciso XV, alínea "a", inciso XVI, alínea "a", inciso XVII, alínea "a" do art. 80, altera a redação do art. 57, § 1º, altera a redação do inciso II do art. 259, todos da Complementar nº 005 de 28 de setembro de 2005, em concordância ao Novo Marco do Saneamento introduzido pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1527
Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime “Janjão”.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1528
Revitalização e reforma da Pista de Skate do Lago Sol Poente.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1529
Requer a construção de calçada na Avenida da Saudade.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1530
Requer a realização de pavimentação asfáltica na Avenida João Fratari próximo ao Córrego Cruzeiro, bem como cuidados com a erosão do referido córrego.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1531
“SOLICITO QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA FREDERICO ARMANDO DA SILVA NOS TRECHOS DA RUA DA CONSOLAÇÃO NO BAIRRO VILA PARREIRA ATÉ A RUA JOSE JOAQUIM CABRAL ACESSO AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA . ”
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1532
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 50 METROS CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOÃO FRATARI ( EM FRENTE AO LATICÍNIO VIDALAC ).”
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1533
Requer que seja viabilizado 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Francisco Correia Neves nos dois sentidos em frente a Praça da Vila Promissão.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1534
Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Avenida Brasil em frente a UEG Câmpus Quirinópolis.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1535
“Plano de Carreira para os profissionais da AMTS (GCM)”
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1536
“(Parceria com o SENAC para realização do curso de Técnico de Enfermagem)”
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1537
“REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TOME PROVIDENCIAS PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE ÁGUA DO LAGO SOL POENTE.”
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1538
"Solicita reparos em redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres em frente ao Banco SICOOB pela Av. Joaquim Timóteo de Paula."
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1539
"Solicitando a aquisição de um gerador de energia elétrica a ser instalado na Estação de Captação e Tratamento de Água de Quirinópolis."
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1540
“Requerimento de disponibilização de um psicólogo e um 1 salário mínimo R$ 1.100,00 ( um mil e cem reais) para o CEREA( PARA SUA MANUNTENÇÃO) ”
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1541
Requer que seja viabilizado estudo para implantação de Placas Solares/Energia Solar em todos os órgãos públicos municipais de Quirinópolis.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1542
“Requer que seja viabilizado estudo para a desafetação da Quadra 973 na Avenida Nossa Senhora D’Abadia no Bairro Santana.”
Matéria lida
23 - MOÇÃO nº 60 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1543
No último dia 25 de Agosto, comemoramos do Dia do Soldado, portanto nessa ocasião queremos congratular a todos os bravos guerreiros da gloriosa Polícia Militar do Estado de Goiás pelos relevantes serviços prestados em prol da nossa segurança pública, aqui na cidade e na região da 12ª CIPM.
Matéria lida
24 - MOÇÃO nº 61 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1544
“Moção de Pesar em respeito ao Falecimento de AVENIR SOARES BERNARDES"
Matéria lida
25 - MOÇÃO nº 62 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1545
Moção de Pesar em respeito ao Falecimento de JOÃO SOUZA DE MELO FILHO
Matéria lida
26 - MOÇÃO nº 63 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1546
“Moção de Pesar em respeito ao falecimento de Avenir Soares Bernardes
Matéria lida



Expedientes
Abertura:

 Nota de repúdio lida pelo Presidente Fernando Novais sobre publicações relacionadas a membros do Legislativo.

Uso da palavra no (Expediente):

Escritos do Grande Expediente: Usou da palavra o Vereador Cleilton Resende, Solange (Secretaria do Meio Ambiente) e Silvio Ricardo (Ambientalista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1527
Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime “Janjão”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
2 - REQUERIMENTO nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1528
Revitalização e reforma da Pista de Skate do Lago Sol Poente.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
3 - REQUERIMENTO nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1529
Requer a construção de calçada na Avenida da Saudade.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
4 - REQUERIMENTO nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1530
Requer a realização de pavimentação asfáltica na Avenida João Fratari próximo ao Córrego Cruzeiro, bem como cuidados com a erosão do referido córrego.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
5 - REQUERIMENTO nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1531
“SOLICITO QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA FREDERICO ARMANDO DA SILVA NOS TRECHOS DA RUA DA CONSOLAÇÃO NO BAIRRO VILA PARREIRA ATÉ A RUA JOSE JOAQUIM CABRAL ACESSO AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA . ”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
6 - REQUERIMENTO nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1532
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 50 METROS CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOÃO FRATARI ( EM FRENTE AO LATICÍNIO VIDALAC ).”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
7 - REQUERIMENTO nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1533
Requer que seja viabilizado 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Francisco Correia Neves nos dois sentidos em frente a Praça da Vila Promissão.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
8 - REQUERIMENTO nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1534
Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Avenida Brasil em frente a UEG Câmpus Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
9 - REQUERIMENTO nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1535
“Plano de Carreira para os profissionais da AMTS (GCM)”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
10 - REQUERIMENTO nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1536
“(Parceria com o SENAC para realização do curso de Técnico de Enfermagem)”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
11 - REQUERIMENTO nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1537
“REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TOME PROVIDENCIAS PARA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE ÁGUA DO LAGO SOL POENTE.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
12 - REQUERIMENTO nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1538
"Solicita reparos em redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres em frente ao Banco SICOOB pela Av. Joaquim Timóteo de Paula."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
13 - REQUERIMENTO nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 1539
"Solicitando a aquisição de um gerador de energia elétrica a ser instalado na Estação de Captação e Tratamento de Água de Quirinópolis."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
14 - REQUERIMENTO nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1540
“Requerimento de disponibilização de um psicólogo e um 1 salário mínimo R$ 1.100,00 ( um mil e cem reais) para o CEREA( PARA SUA MANUNTENÇÃO) ”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
15 - REQUERIMENTO nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1541
Requer que seja viabilizado estudo para implantação de Placas Solares/Energia Solar em todos os órgãos públicos municipais de Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.
16 - REQUERIMENTO nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1542
“Requer que seja viabilizado estudo para a desafetação da Quadra 973 na Avenida Nossa Senhora D’Abadia no Bairro Santana.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Obs: Votação em bloco a pedido do Vereador Paulinho.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEILTON RESENDE / PODE




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