Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 09:37
Encerramento: 19/10/2021 - 10:04



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1630
"Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 025/21, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1632
Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1620
'Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS do Município de Quirinópolis".
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1621
"Cria a Casa da Cultura de Quirinópolis-Go e dá outras providências".
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1622
"Autoriza firmar convênio com a Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde e dá outras providências".
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1623
"Autoriza firmar convênio com a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e dá outras providências".
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1631
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.385 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1624
“Instalação de câmeras no cemitério Santo Agostinho”
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1625
Requer que seja viabilizado o reparo e melhorias na iluminação da Praça da Rodoviária em Quirinópolis.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1626
Requer que seja viabilizado estudo para implantação de uma rotatória ou uma ilha na Avenida Brasil, em frente ao Posto Marcon, próximo a Sala de Velório Municipal.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1627
Requer que seja realizado um aumento na fiscalização e monitoramento das nascentes, córregos e rios do município de Quirinópolis.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1628
“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome providencias para realizar a revitalização da ponte do córrego Sucuri na região Douradinho.”
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1629
“Requer a criação do Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em Quirinópolis-GO.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1592
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Isa Lúcia de Morais, e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Cleilton
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1605
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Wellington Hannibal, e dá outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da Palavra: Cleilton
3 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1585
“Dá nova redação ao §2º,do artigo 25, § 4º, do artigo 47, e revoga o artigo 48 da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providencias”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1632
Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da Palavra: Cleiton, Oscar
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1525
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA DA CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS CÓPIA DOS EDITAIS E MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1624
“Instalação de câmeras no cemitério Santo Agostinho”
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1625
Requer que seja viabilizado o reparo e melhorias na iluminação da Praça da Rodoviária em Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Oscar
8 - REQUERIMENTO nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1626
Requer que seja viabilizado estudo para implantação de uma rotatória ou uma ilha na Avenida Brasil, em frente ao Posto Marcon, próximo a Sala de Velório Municipal.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Oscar
9 - REQUERIMENTO nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1627
Requer que seja realizado um aumento na fiscalização e monitoramento das nascentes, córregos e rios do município de Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Oscar
10 - REQUERIMENTO nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1628
“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome providencias para realizar a revitalização da ponte do córrego Sucuri na região Douradinho.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Oscar
11 - REQUERIMENTO nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1629
“Requer a criação do Centro de Tradições Nordestinas (CTN) em Quirinópolis-GO.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Oscar



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