Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2021 - 09:34
Encerramento: 10/11/2021 - 10:23



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 327 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1669
“Contratação de uma atração musical gospel para exibição nas comemorações alusivas ao aniversário de 78 anos de Quirinópolis”
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1670
“Instalação de faixa de pedestres na Av. Dom Pedro I em frente a quadra da Escola Municipal Militarizada Canaã”
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1685
Requer que viabilizado uma ciclovia na Avenida Leocádio de Souza Reis e outra entre o Trevo de Quirinópolis até o distrito de Denislópolis, com padrão de segurança e dentro das normas vigentes.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1686
Requer que seja viabilizado parceria entre as Usinas de Açúcar e Álcool que atuam no município de Quirinópolis e a Prefeitura Municipal para que seja realizado o mapeamento do trafego de ônibus das Usinas dentro do perímetro urbano da Cidade.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1687
Requer que seja viabilizado reforma nos bancos, calçadas, e pista de skate da Praça do Bairro Promissão, bem como também a reforma e readequação dos equipamentos da academia ao ar livre na referida praça.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1688
“Implantação do Programa Social Bolsa Atleta"
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1689
“Implantação do Programa Sport Kids"
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1690
Iluminação nos arredores da UEG Campus Sudoeste ( UEG QUIRINOPOLIS )
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1691
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CORTE DO CANTEIRO CENTRAL, NAS DUAS VIAS LOCALIZADO NA AV: LEOCARDIO DE SOUZA REIS ( EM FRENTE A CASE)’’.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1692
“Requer que seja reforçado a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Piratininga com a Rua 10, no bairro Colina da Serra.”
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1693
"Requer que encaminhe ao Poder Executivo pedido de doação de área pública para ampliação da sede da OAB - Quirinópolis"
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO VERBAL nº 31 de 2021
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Reparos em esgoto....
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1633
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Valmir Rodrigues Martins e contém outras Providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1645
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JOSE NICANOR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1647
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Mirella Paola Loreti, e dá outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1648
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Senhora Marinildes Prospero Duarte de Paula, e dá outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1649
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GILVAN ANDRE DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1664
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Tiago Rogério Barbosa e contém outras Providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1665
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales e contém outras Providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1666
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Germano Fiamenghi e contém outras Providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1646
“DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DE LIMA – TUNICO O AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO QUIRINOPOLIS.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Welington
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1650
“Cria a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bacia do Ribeirão das Pedras.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1601
"Autoriza a aquisição ou desapropriação de áreas e posterior construção e doação de casas populares para população em vulnerabilidade social do Município de Quirinópolis e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Oscar, Paulinho
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1663
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Quirinópolis-GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias".
APROVADO(A)
13 - REQUERIMENTO nº 327 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1669
“Contratação de uma atração musical gospel para exibição nas comemorações alusivas ao aniversário de 78 anos de Quirinópolis”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
14 - REQUERIMENTO nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1670
“Instalação de faixa de pedestres na Av. Dom Pedro I em frente a quadra da Escola Municipal Militarizada Canaã”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
15 - REQUERIMENTO nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1685
Requer que viabilizado uma ciclovia na Avenida Leocádio de Souza Reis e outra entre o Trevo de Quirinópolis até o distrito de Denislópolis, com padrão de segurança e dentro das normas vigentes.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
16 - REQUERIMENTO nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1686
Requer que seja viabilizado parceria entre as Usinas de Açúcar e Álcool que atuam no município de Quirinópolis e a Prefeitura Municipal para que seja realizado o mapeamento do trafego de ônibus das Usinas dentro do perímetro urbano da Cidade.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
17 - REQUERIMENTO nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1687
Requer que seja viabilizado reforma nos bancos, calçadas, e pista de skate da Praça do Bairro Promissão, bem como também a reforma e readequação dos equipamentos da academia ao ar livre na referida praça.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
18 - REQUERIMENTO nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1688
“Implantação do Programa Social Bolsa Atleta"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
19 - REQUERIMENTO nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1689
“Implantação do Programa Sport Kids"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
20 - REQUERIMENTO nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1690
Iluminação nos arredores da UEG Campus Sudoeste ( UEG QUIRINOPOLIS )
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
21 - REQUERIMENTO nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1691
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CORTE DO CANTEIRO CENTRAL, NAS DUAS VIAS LOCALIZADO NA AV: LEOCARDIO DE SOUZA REIS ( EM FRENTE A CASE)’’.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
22 - REQUERIMENTO nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1692
“Requer que seja reforçado a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Piratininga com a Rua 10, no bairro Colina da Serra.”
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1693
"Requer que encaminhe ao Poder Executivo pedido de doação de área pública para ampliação da sede da OAB - Quirinópolis"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington
24 - REQUERIMENTO VERBAL nº 31 de 2021
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Reparos em esgoto....
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / SD

2 - OSCAR JÚNIOR / PL

3 - NUBIA THEODORO / MDB

4 - PAULINHO DA USINA / MDB

5 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB




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