1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1956
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“Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022, de 17 de Março de 2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Welington
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1907
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“Altera a tabela do Anexo I da Lei nº 3.424 de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Cleilton
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1908
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“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Cleilton, Romisdete
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1909
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“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Welington, Tocozinho, Paulinho, Cleilton, Cassim, Romisdete, Renato, Fernando
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1947
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"Dispõe sobre a criação e concessão de bônus excepcional aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação e dá outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Cassim, Nubia, Cleilton, Renato, Paulinho
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1948
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"Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton, Oscar
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1949
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"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Tocozinho, Romisdete, Welington, Oscar, Cleilton, Paulinho, Nubia
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1950
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"Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1951
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"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1952
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1953
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1954
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"Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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