Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 09:07
Encerramento: 12/04/2022 - 09:44



Mesa Diretora
Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1988
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1995
“Altera a Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências”
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1996
“Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1989
“Requer que seja adquirido e realizado reparos nos aparelhos de ar condicionado do colégio Raio de Sol.”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1990
“Requer que se oficie a Guarda Municipal de Quirinópolis a presença dos mesmos no horário da saída dos alunos dos colégios.”
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1991
Requer reparos em praça e espaços públicos"
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1992
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Urbanismo a troca de todas as lâmpadas de baixa intensidade do Bairro Pedro Cardoso.”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1993
Instalação de iluminação de led no Cemitério Municipal Santo Agostinho.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1994
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL PARA CURSO DE ENFERMAGEM’’.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1997
Cobertura de 06 passarelas na Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira.
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 8 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1965
Moção de Aplausos a Primeira-Dama Sra. Geiciane Souza Ferreira Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1924
“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NOS DIAS 09 DE JULHO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Cassim
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1970
“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (COMUNIDADE TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1977
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Gustavo, Cleilton
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1978
" Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1989
“Requer que seja adquirido e realizado reparos nos aparelhos de ar condicionado do colégio Raio de Sol.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1990
“Requer que se oficie a Guarda Municipal de Quirinópolis a presença dos mesmos no horário da saída dos alunos dos colégios.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1991
Requer reparos em praça e espaços públicos"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1992
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Urbanismo a troca de todas as lâmpadas de baixa intensidade do Bairro Pedro Cardoso.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1993
Instalação de iluminação de led no Cemitério Municipal Santo Agostinho.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1994
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL PARA CURSO DE ENFERMAGEM’’.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1997
Cobertura de 06 passarelas na Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEILTON RESENDE / PODE

2 - ROMISDETE / MDB




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