Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
REQUERIMENTO nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1993
Turno: Único
Texto original
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Instalação de iluminação de led no Cemitério Municipal Santo Agostinho. - - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1997
Turno: Único
Texto original
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Cobertura de 06 passarelas na Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1977
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Gustavo, Oscar, Welington, Paulinho |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1998
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Av. Frei João Batista em frente à Escola Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1999
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a implantação de um viveiro municipal em Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2000
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para instalação de câmeras de videomonitoramento no Hospital Municipal. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2001
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para confecção e uso obrigatório de crachás de identificação pelos funcionários da Prefeitura Municipal. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2002
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja encaminhado a secretaria de transportes Municipal de Quirinópolis, a revitalização da ponte do córrego da cobra Região Douradinho ”. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 2003
Turno: Único
Texto original
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“Requer construção de banheiros e instalação de bebedouro nas áreas adjacentes no Parque da Liberdade” - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2005
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja encaminhado a secretaria de transportes Municipal de Quirinópolis, a recuperação das estradas das regiões bom jardim, Douradinho, Rosa e Região Penoso”. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Romisdete, Gustavo |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1924
Turno: Final
Texto original
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“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NOS DIAS 09 DE JULHO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1970
Turno: Final
Texto original
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“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (COMUNIDADE
TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri) - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1978
Turno: Final
Texto original
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" Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |