1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1924
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“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NOS DIAS 09 DE JULHO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1970
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“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (COMUNIDADE
TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri)
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1977
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Gustavo, Oscar, Welington, Paulinho
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1978
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" Altera a Tabela 06, de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo do Técnico de Raio X, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, incluída no Anexo V, e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1993
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Instalação de iluminação de led no Cemitério Municipal Santo Agostinho.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1997
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Cobertura de 06 passarelas na Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1998
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Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Av. Frei João Batista em frente à Escola Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira.
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APROVADO(A)
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8 - REQUERIMENTO nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1999
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Requer que seja viabilizado a implantação de um viveiro municipal em Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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9 - REQUERIMENTO nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2000
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Requerimento para instalação de câmeras de videomonitoramento no Hospital Municipal.
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APROVADO(A)
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10 - REQUERIMENTO nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2001
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Requerimento para confecção e uso obrigatório de crachás de identificação pelos funcionários da Prefeitura Municipal.
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2002
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“Requer que seja encaminhado a secretaria de transportes Municipal de Quirinópolis, a revitalização da ponte do córrego da cobra Região Douradinho ”.
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2003
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“Requer construção de banheiros e instalação de bebedouro nas áreas adjacentes no Parque da Liberdade”
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APROVADO(A)
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13 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2005
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“Requer que seja encaminhado a secretaria de transportes Municipal de Quirinópolis, a recuperação das estradas das regiões bom jardim, Douradinho, Rosa e Região Penoso”.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Romisdete, Gustavo
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