Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2060
Turno: Único
Texto original
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"Altera composição das Comissões Permanentes previstas na Resolução nº 78, de 23 de fevereiro de 2022 e contém outras providências" - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1988
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar, Alex, Cleilton, Tocozinho, Paulinho |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2008
Turno: Final
Texto original
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Cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) física e/ou digital e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2009
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e/ou medula óssea em órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos prioritários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2058
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Quirinopolina - ADQ. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cleilton, Cassim, Alex, Romisdete, Renato, Oscar, Gustavo, Paulinho, Nubia, Tocozinho, Fernando, Welignton |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1995
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências” - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: (Alex, Romisdete, Gustavo (declararam voto contrario)), Cleilton, Alex, Oscar, Maquinho, Cleilton, Gustavo, Welington, Renato, Marquinho, Nubia, Oscar, Renato, Alex |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1996
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2007
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias" - - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2061
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ( CORY ANDRADE) NO BAIRRO ALVORADA”. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2062
Turno: Único
Texto original
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” “SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (ZÉ TUNICA) NO BAIRRO PEDRO CARDOSO ”. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2063
Turno: Único
Texto original
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Disponibilização do estacionamento Ginásio de Esporte João Gonzaga Jaime para os colaboradores do transporte de frete - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2064
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja instalado tela de proteção na quadra esportiva da Escola Rural João Antônio Barbosa no Povoado Tocozinho. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2065
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado estudo para implantação de uma rotatória ou uma ilha na Avenida Brasil, em frente ao Posto Marcon, próximo a Sala de Velório Municipal. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2066
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a volta do Baile da Melhor Idade no Centro Comunitário Dona Margarida. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2069
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS EXIJA QUE A EMPRESA LOC-SERVICE – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FORNEÇA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |