Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1988
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2008
Turno: Final
Texto original
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Cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) física e/ou digital e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2009
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e/ou medula óssea em órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos prioritários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2058
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Quirinopolina - ADQ. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2068
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei 1.141, de 12 de agosto de 1981 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1995
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019 e dá outras providências” - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1996
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2007
Turno: Final
Texto original
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias" - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (LOURIVAL PEREIRA) NO BAIRRO CONJUNTO RIO PRETO (BOSQUE )”. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (HELIO CAIADO) NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA”. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2072
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Paulino Jose dos Santos com a Av. Rui Barbosa. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2073
Turno: Único
Texto original
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REQUER A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2074
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE ÀS ENTRADAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL. - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2075
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado levantamento técnico quanto a capacidade de energia da Escola Municipal Raio de Sol. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cleilton, |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2078
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar a implantação da mesma iluminação que está sendo realizada na pista de caminhada no Lago Poente para a Pista de caminhada do Lago da Liberdade, e ao mesmo tempo aproveitando a oportunidade, Parabenizar e Agradecer ao Secretário de Governo e ao Secretário de Urbanismo e Obras Públicas pela prestatividade no atendimento as demandas solicitadas referente a reparos e iluminação da pista de caminhada do Lago Sol Poente. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita atenção especial no transito proximo ao ......... - - |
APROVADO(A) |