Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2068
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei 1.141, de 12 de agosto de 1981 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1996
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos especiais e da outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2007
Turno: Final
Texto original
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias" - - |
APROVADO(A) |