Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2121
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento". - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1984
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2079
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade às Pessoas Portadoras de Deficiência. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2080
Turno: Final
Texto original
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RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 08 DE MARÇO, COMO O DIA DA PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CONFIGURANDO A PROIBIÇÃO EFETIVA DO FINANCIAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DE VALORES QUE DIFEREM POR CAUSA DO SEXO, CONFORME O PROJETO DE LEI (PL) 321/21 DE 2022. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cassim |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2094
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO A TERCEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, CARRINHOS, TRAILERS E QUIOSQUES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA A VENDA DE LANCHES, ESPETOS, FRUTAS E OUTROS PREVISTOS NESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2116
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2117
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE PARQUE DA LIBERDADE – GOVERNADOR IRIS REZENDE MACHADO O PARQUE DA LIBERDADE EM QUIRINOPOLIS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2006
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Providências” - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar, Welington, Cleilton |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2118
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO SEBASTIÃO. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2119
Turno: Único
Texto original
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REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TONICO BENTO. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Renato, Cleilton |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2120
Turno: Único
Texto original
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Após a consulta nos finais de semana no hospital municipal para que esteja um local de apoio para que as pessoas possam conseguir os medicamentos - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2122
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que possa implantar o regime de Teletrabalho para os servidores do Poder Legislativo, devido ao aumento dos casos de Covid-19 - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cassim |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2123
Turno: Único
Texto original
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Propõe que o poder público encaminhe projeto de lei de amparo aos portadores de câncer. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Cleilton, Welington, Cassim, Cleilton como autor. |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja solicitado a instalação de Ecofiltros para os bueiros do Munícipio.” - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Welington |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2125
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JOÃO FRATARI, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VIDALAC - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Renato, Cleilton, Romisdete |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2126
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL COM A AV. PASTOR ZETIL. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra: Renato |