1 - EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2121
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"Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento".
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Matéria não votada
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2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1984
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Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2022
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2079
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Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade às Pessoas Portadoras de Deficiência.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2080
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RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 08 DE MARÇO, COMO O DIA DA PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, CONFIGURANDO A PROIBIÇÃO EFETIVA DO FINANCIAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DE VALORES QUE DIFEREM POR CAUSA DO SEXO, CONFORME O PROJETO DE LEI (PL) 321/21 DE 2022.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Cassim
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2094
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO A TERCEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS, BARRACAS, CARRINHOS, TRAILERS E QUIOSQUES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA A VENDA DE LANCHES, ESPETOS, FRUTAS E OUTROS PREVISTOS NESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2116
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DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2117
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DENOMINA DE PARQUE DA LIBERDADE – GOVERNADOR IRIS REZENDE MACHADO O PARQUE DA LIBERDADE EM QUIRINOPOLIS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2022
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2006
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras Providências”
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Welington, Cleilton
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9 - REQUERIMENTO nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2118
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO SEBASTIÃO.
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APROVADO(A)
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10 - REQUERIMENTO nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2119
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REQUER INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TONICO BENTO.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Renato, Cleilton
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11 - REQUERIMENTO nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2120
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Após a consulta nos finais de semana no hospital municipal para que esteja um local de apoio para que as pessoas possam conseguir os medicamentos
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2122
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que possa implantar o regime de Teletrabalho para os servidores do Poder Legislativo, devido ao aumento dos casos de Covid-19
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Cassim
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13 - REQUERIMENTO nº 222 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2123
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Propõe que o poder público encaminhe projeto de lei de amparo aos portadores de câncer.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Cleilton, Welington, Cassim, Cleilton como autor.
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14 - REQUERIMENTO nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2124
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“Requer que seja solicitado a instalação de Ecofiltros para os bueiros do Munícipio.”
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Welington
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15 - REQUERIMENTO nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2125
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REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA JOÃO FRATARI, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIO VIDALAC
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Renato, Cleilton, Romisdete
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16 - REQUERIMENTO nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2126
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REQUER DA SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL COM A AV. PASTOR ZETIL.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Renato
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