Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o inciso III do Art. 14 do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001, de 08 de julho de 2022.

RECONHECE O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.

SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei nº 3.429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2023”.

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".

“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”

“Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras providências".

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”

“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.

“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá outras providências”.

Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek.

Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Rua Allan Kardec

solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação das ruas do Bairro Cadeia, do Município de Quirinópolis.

solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação da Avenida José Melgaço da Fonseca, Centro do Município de Quirinopolis.

Requer a instalação de rede de internet sem fio Wi-Fi gratuita na Feira Coberta.

Solicita o recapeamento do estacionamento do Eldorado Tênis Clube.

Altera o inciso III do Art. 14 do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001, de 08 de julho de 2022.

"Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento".

Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências

Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências

“Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”

“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.”

“Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências".

Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek.

Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Rua Allan Kardec

solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação das ruas do Bairro Cadeia, do Município de Quirinópolis.

solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação da Avenida José Melgaço da Fonseca, Centro do Município de Quirinopolis.

Requer a instalação de rede de internet sem fio Wi-Fi gratuita na Feira Coberta.

Solicita o recapeamento do estacionamento do Eldorado Tênis Clube.