Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2022 - 09:25
Encerramento: 15/09/2022 - 09:49



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2233
“Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal) e da outras providencias”.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2231
Requerimento para asfaltamento e colocação de poste de energia no final da Rua 2, Quadra 34, Lote 16, Bairro Alphaville, Quirinópolis/GO
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2232
Propõe que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente viabilize um projeto de arborização municipal.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO VERBAL nº 7 de 2022
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Solicitando que SMT realize uum estudo de tráfego na rua 24 do Conjunto Rio Preto sentido Jardim Vitória.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO VERBAL nº 8 de 2022
Autor: OSCAR JÚNIOR
Solicitando do Poder Executivo que melhore a iluminação da Praça do Circo.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra (Excepcionalmente):

Usou da palavra o vereador Oscar de Lima Pires Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2148
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2022
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2137
Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.
APROVADO(A)
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2181
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.
APROVADO(A)
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2153
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
APROVADO(A)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2152
“Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”
APROVADO(A)
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2139
“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.”
APROVADO(A)
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2150
“Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências".
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2226
Requer a instalação de barras para exercício físico no exterior do Clube Eldorado.
APROVADO(A)

Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende
9 - REQUERIMENTO nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2228
Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Rua José Joaquim Cabral sentido ao Bairro Jardim Vitória e Bairro Morumbi.
APROVADO(A)
10 - REQUERIMENTO nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2229
solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua 6 Bairro Alvorada, do Município de Quirinopolis.
APROVADO(A)
11 - REQUERIMENTO nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2230
“SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA SERVIR COMO VIVEIRO DE MUDAS PARA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES”
APROVADO(A)
12 - REQUERIMENTO nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2231
Requerimento para asfaltamento e colocação de poste de energia no final da Rua 2, Quadra 34, Lote 16, Bairro Alphaville, Quirinópolis/GO
APROVADO(A)
13 - REQUERIMENTO nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2232
Propõe que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente viabilize um projeto de arborização municipal.
APROVADO(A)

Obs.: Discutido pelos vereadores Cleilton Dias de Resende e Oscar de Lima Pires Junior.
14 - REQUERIMENTO VERBAL nº 7 de 2022
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Solicitando que SMT realize uum estudo de tráfego na rua 24 do Conjunto Rio Preto sentido Jardim Vitória.
APROVADO(A)

Obs.: Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, Gustavo Mourão.
15 - REQUERIMENTO VERBAL nº 8 de 2022
Autor: OSCAR JÚNIOR
Solicitando do Poder Executivo que melhore a iluminação da Praça do Circo.
APROVADO(A)



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

Os vereadores Gustavo Mourão Alves e Oscar de Lima Pires Junior fizeram requerimento verbal.