1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2293
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“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2022
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2217
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RECONHECE O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2222
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DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2270
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DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2274
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INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2291
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2022
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2292
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Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2205
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2213
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“Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras
providências".
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2214
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021,
Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021
alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de
2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2215
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“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio
e contém outas providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelos vereadores Cleilton Dias de Resende, Welington Faustino Fernandes da Silva.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2281
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“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº
3.422/21 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022”.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2282
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“Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras
providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende.
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14 - REQUERIMENTO nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2311
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Requer o recapeamento asfáltico no bairro Onicio Resende.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende.
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15 - REQUERIMENTO nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2312
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“REQUER A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DR. MARTINS QD. G, BAIRRO SANTANA”
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Denílson Barbosa de Souza
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