Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2022 - 09:49
Encerramento: 08/12/2022 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2426
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 368 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2421
“REQUER QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADELINO ALVES PIMENTA SETOR CENTRAL.”
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 50 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2405
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO”
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 51 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2406
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO “QUIRI EM MOVIMENTO””
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 52 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2407
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAMILA VIEIRA SIMÕES”
Matéria lida
6 - MOÇÃO nº 54 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2409
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SGT. MÔNICA”
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 57 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2425
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AMTS – AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA”
Matéria lida
8 - MOÇÃO nº 58 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2427
Moção de Aplausos ao professor e escritor Paracy Corrêa Neves pelo lançamento do livro Frutos e Culinária do Cerrado.
Matéria lida

Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende
9 - MOÇÃO nº 59 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2428
“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SECRETÁRIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, PRISCILA PEREIRA ROCHA, PELO EXPRESSIVO TRABALHO QUE REALIZA POR MEIO DAS AÇÕES DESEMPENHADAS FRENTE O COMPLEXO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS “
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2349
Modifica o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 (Para viabilizar a realização da Festa Anual dos Nordestinos). (Valor 350.000,00)
APROVADO(A)

Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2318
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia). (Valor 106.489,76)
APROVADO(A)
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2319
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para proceder a aquisição de tablets e outros equipamentos necessários para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor 106.489,76)
APROVADO(A)
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2342
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Aquisição de tablets e outros equipamentos necessários para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs) (Valor 70.000,00).
APROVADO(A)
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2343
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para atender a COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA DE QUIRINÓPOLIS - GO) (Valor 12.979,52).
APROVADO(A)
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2344
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Aquisição de veículo Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton Resende e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro).
APROVADO(A)
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2345
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para atender a Escola Municipal Dr. Athaydes, visando reforma e construção, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 30.000,00 proveniente de Renato Ribeiro e R$ 26.000,00 proveniente de Cassim da Usina).
APROVADO(A)
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2346
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para contribuição ao 5º Batalhão de Polícia Militar Rodoviário - 5º BPMRV – Quirinópolis, sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 30.000,00 provenientes de Marcos Túlio Barroso; R$ 20.000,00 provenientes de Gustavo Mourão e R$ 80.000,00 provenientes de Cassim da Usina).
APROVADO(A)
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2401
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS – AAPCQ. ( Valor 20.000,00).
APROVADO(A)
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2350
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para aquisição de um Aparelho Eletrocardiógrafo para realização de eletrocardiogramas para diagnósticos de insuficiências cardíacas, arritmias atriais e ventriculares, infartos, taquicardia, bradicardia, IAM e outros, a ser direcionado a UAS). (Valor 14.660,00)
APROVADO(A)
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2351
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para utilizaçao com consultas médicas de alta especialidade não contempladas pela rede pública municipal). (Valor 44.000,00)
APROVADO(A)
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2352
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para aquisição de 10 computadores de mesa para a UAS). (Valor 36.500,00).
APROVADO(A)
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2353
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para aquisição de veículo para utilização pela UAS). (Valor 83.490,00)
APROVADO(A)
14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2354
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para aquisição de veículo Ambulância Furgão, equipada, para o Hospital Municipal). (Valor 106.000,00)
APROVADO(A)
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2355
A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de reforma e/ou construção na ESCOLA MUNICIPAL MARIA IGNÊZ., o que em muito agregará à qualidade de atendimento na unidade.
APROVADO(A)
16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2356
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para atender a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – ABCAD). (Valor 50.000,00)
APROVADO(A)
17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2357
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Para contribuição a AMO – Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem de Quirinópolis, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 4.329,52 proveniente de Marcos Túlio Barroso, R$ 10.000,00 proveniente de Cleilton Resende e R$ 16.979,52 provientes de Paulinho da Usina.
APROVADO(A)
18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2358
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para aquisição de veículo para utilização pelo SAD). (Valor 106.489,76)
APROVADO(A)
19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores: ROMISDETE, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2359
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para atender ao CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 10.000,00 proveniente de Romisdete e R$ 62.500,00 proveniente do Vereador Tocozinho).
APROVADO(A)
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2361
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (Para atender ao CEREA). (Valor 40.000,00).
APROVADO(A)
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2362
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A dotação servirá especificamente para a Unidade do Corpo de Bombeiros Mlitar de Quirinópolis) (Valor 11.000,00).
APROVADO(A)
22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2363
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A dotação servirá especificamente para atender a ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA CANAÃ visando auxiliar com o aporte financeiro para aquisiçao de um bebedouro, 02 armários e materiais de reposição dos instrumentos da Banda Musical. (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2364
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A dotação servirá especificamente para atender a ESCOLA MUNICIPAL MILITARIZADA CANAÃ visando auxiliar com o aporte financeiro para construção de uma passarela que liga o saguão da Unidade à quadra de esportes). (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2365
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender ao INSTITUTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DE GOIAS – CASA DA ABELHA). (Valor 25.000,00).
APROVADO(A)
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2366
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas da ORQUESTRA RAIZES DE QUIRINOPOILIS JOSE HENRIQUE DA VIOLA). (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2367
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL). (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2368
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Micro-ônibus de 32 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.489,76 provenientes de Acácio Divino Vieira de Assis; R$ 106.489,76 provenientes de Fernando Mendes Novais; R$ 106.489,76 provenientes de Romisdete Pereira Neves; R$ 106.489,76 provenientes de Welington Faustino Fernandes da Silva.
APROVADO(A)
28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2369
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Quirinópolis). (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2022
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE
Número de Protocolo: 2370
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá specificamente para firmar parceria com o Hospital Araújo Jorge de Goiânia, sendo o valor total distribuído da seguinte forma: R$ 10.000,00 proveniente de Alex Gomes; e R$ 20.000,00 provenientes de Gustavo Mourão; R$ 6.979,52 provenientes de Cleilton Resende e R$ 10.489,76 provenientes de omisdete Pereira Neves)
APROVADO(A)
30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, ROMISDETE
Número de Protocolo: 2371
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição a Fundação Nova Era de Quirinópolis, visando auxiliar com o aporte financeiro para aquisição de equipamentos musicais para a Orquestra Jovem de Sopro e Percussão Nova Era, sendo o valor total distribuído da seguinte forma: R$ 10.000,00 proveniente de Cleilton Resende e R$ 10.000,00 proveniente de Romisdete Pereira Neves.)
APROVADO(A)
31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2372
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa para aquisição de cadeiras de rodas e de banho) (Valor 10.000,00)
APROVADO(A)
32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2373
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias em equipamentos nas seguintes unidades escolares: R$ 15.000,00 para a aquisição de 04 aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal João Antônio Barbosa. R$ 10.000,00 para a aquisição de instrumentos musicais para a Banda da Escola Municipal Militarizada Professora Zelsany.)
APROVADO(A)
33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2374
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Atender a COMUNIDADE TERAPÊUTICA MEU ALVO E CRISTO com o aporte financeiro para as ações que são desenvolvidas pela instituição) (Valor 5.000,00)
APROVADO(A)
34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2375
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (Atender a Escola Municipal Vicente Fernandes Neto, com a construção de um banheiro) (Valor 20.000,00)
APROVADO(A)
35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2022
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2376
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Banda Municipal 22 de Janeiro,sendo o valor total distribuído da seguinte forma: R$ 10.000,00 proveniente de Cleilton Resende e R$ 3.500,00 proveniente de Denilson Barbosa de Souza).
APROVADO(A)
36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2022
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2377
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição do equipamento de Raio X Panorâmico para o Centro de Especialidades Odontólogicas – CEO, utilizado para exame de imagem que permite visualizar as estruturas faciais, como arcada dentária, maxilar e mandíbula, sendo os valores aplicados distribuidos da seguinte forma: R$ 50.000,00 provenientes de Gustavo Mourão e R$ 40.000,00 provenientes de Alex Gomes).
APROVADO(A)
37 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2378
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital Fundação Banco do Olhos de Goiás, em Goiânia). (Valor 16.000,00)
APROVADO(A)
38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2379
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo para utilização pelo SAE , sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 56.000,00 provenientes de Gustavo Mourão e R$ 66.000,00 provenientes de Alex Gomes.
APROVADO(A)
39 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2395
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 5º Batalhão de Polícia Militar Rodoviário - 5º BPMRV – Quirinópolis. (Valor 50.000,00)
APROVADO(A)
40 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2396
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para a ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO TOMÉ visando auxiliar com o aporte financeiro para construção de um parque infantil. -R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a ESCOLA MUNICIPAL DR. ATHAYDES FREITAS SILVEIRA visando auxiliar com o aporte financeiro para construção e reforma no ambiente escolar.
APROVADO(A)
41 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2397
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender ao Teatro Municipal Sodino Vieira de Carvalho para aquisição de 01 computador 16 GB, 01 kit teclado/mouse e 01 monitor curvo de 27 Polegadas. (Valor 13.565,00)
APROVADO(A)
42 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2398
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa visando auxiliar com o aporte financeiro para reforma da piscina da Escola. (Valor 16.500,00)
APROVADO(A)
43 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2399
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital Araújo Jorge de Goiânia. (Valor 25.000,00)
APROVADO(A)
44 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2400
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital Fundação Banco do Olhos de Goiás, em Goiânia. (Valor 13.000,00)
APROVADO(A)
45 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2402
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o REFACE - Associação de Combate às Deformidades Facial. (Valor 20.000,00)
APROVADO(A)
46 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2414
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente a aquisição de Veículo de transporte a Secretaria Municipal de Saúde para atender à locomoção de pessoas incapacitadas fisicamente, que necessitem de apoio para se dirigir até o local realização de exames e consultas. (Valor 96.000,00)
APROVADO(A)
47 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2415
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA DE QUIRINÓPOLIS - GO. (Valor 45.000,00 )
APROVADO(A)
48 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2416
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS – AAPCQ. (Valor 26.489,76 )
APROVADO(A)
49 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2417
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente a aquisição de Veículo de transporte a Secretaria Municipal de Saúde para atender à locomoção de pessoas incapacitadas fisicamente, que necessitem de apoio para se dirigir até o local realização de exames e consultas. (Valor 10.489,76)
APROVADO(A)
50 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2418
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO – CoTeMACri visando auxiliar com o aporte financeiro as ações que são desenvolvidas pela instituição. (Valor 20.000,00)
APROVADO(A)
51 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2419
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ESCOLA MUNICIPAL LINO GEDEÃO visando auxiliar com o aporte financeiro, reforma e/ou ampliação daquela unidade de ensino, o que muito contribuirá para o aperfeiçoamento do ensino na instituição. (Valor 15.000,00 )
APROVADO(A)
52 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2420
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o REFACE - Associação de Combate às Deformidades Facial, em Goiânia. (Valor 18.424,76 )
APROVADO(A)
53 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2422
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa visando auxiliar com o aporte financeiro para reformas na Escola. (Valor 20.000,00)
APROVADO(A)
54 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 2423
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo para utilização pelo PROCON visando facilitar o atendimento e necessidades dos servidores e usuários, oferecendo mais eficiência nos serviços do órgão. (Valor 71.000,00)
APROVADO(A)
55 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2424
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para a Unidade do Corpo de Bombeiros Mlitar de Quirinópolis, visando auxiliar com o aporte financeiro a construção de uma sala de aula para o Projeto Bombeiro Mirim, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 25.000,00 proveniente de Alex Gomes da Silva, e R$ 50.000,00 provinientes de Gustavo Mourão Alves.
APROVADO(A)
56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2325
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A)
57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2326
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A)
58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2327
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GEORGE MORAIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO(A)
59 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2347
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA MARIA MARGARETI COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A)
60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2290
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO JARDIM VITÓRIA, ONDE SE LOCALIZA A UBS CHICO PRETO”.
APROVADO(A)
61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2294
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO(A)
62 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2022
Turno: Final
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2314
“Projeto para denominação de logradouro Público, dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de Quirinópolis-Go e contén providencias”.
APROVADO(A)
63 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2315
Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Quirinópolis – GO.
APROVADO(A)

Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende
64 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2316
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO(A)
65 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2340
“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A)
66 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2360
“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A)
67 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2389
INSTITUI O ¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO(A)
68 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2206
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2023”.
APROVADO(A)
69 - REQUERIMENTO nº 368 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2421
“REQUER QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADELINO ALVES PIMENTA SETOR CENTRAL.”
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O vereador Welington Faustino convidou na Banda 22 de Janeira para fazer a abertura da presente sessão.