Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 09:21
Encerramento: 07/03/2023 - 10:17



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2520
Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 2519
Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2510
Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da UEG campus Quirinópolis e dá outras providências
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2525
“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2526
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2527
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências".
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2528
"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências".
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2529
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2530
Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Profissionais do Magistério Público de Quirinópolis.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2531
Dispõe sobre os Quadros de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Quirinópolis, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2532
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2521
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO TÔNICO BENTO, COM LIMPEZA DOS LOUGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM ASFÁLTICA, ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2522
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2523
“Requer que seja encaminhado este requerimento a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Quirinópolis, solicitando para viabilizar uma faixa de redução de velocidade, na Avenida Rui Barbosa com rua Adolfo José da Abadia, nas proximidades aos Correios”.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2524
“REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO BARBOSA, E OUTRO NA RUA AMI CAMPEIRO 200 METROS ACIMA DO POSTO DE SAÚDE MARCELINO MESQUITA DE ANDRADE, NO POVOADO DE DENISLÓPOLIS.”
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Romisdete Pereira Neves usou da palavra para falar dos pagamentos dos motoristas das kombi escolares.

 O vereador Oscar de Lima Pires Junior usou da palavra para falar dos referidos Projetos de Lei do Poder Executivo que chegaram e foram lidos nesta Casa de Lei.

 O vereador Gustavo Mourão Alves usou da palavra para cobrar o término da reforma do PSF 11 no Bairro Alphaville e tambem cobrou do Executivo sobre a emenda impositiva para a compra de um carro para o Procom. E solitou do Secretário de Saúde para que o atendimento da Secretária possa abrir as 7 da manhã para a população.

O vereador Cleilton Dias de Resende usou para falar sobre o Povoado Geraldo Lemos




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2514
“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde coloque Wi- FI aberto em todos os Órgãos Públicos de Saúde Municipais”.
APROVADO(A)
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2521
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO TÔNICO BENTO, COM LIMPEZA DOS LOUGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM ASFÁLTICA, ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS
APROVADO(A)
3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2522
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO
APROVADO(A)
4 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2523
“Requer que seja encaminhado este requerimento a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Quirinópolis, solicitando para viabilizar uma faixa de redução de velocidade, na Avenida Rui Barbosa com rua Adolfo José da Abadia, nas proximidades aos Correios”.
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2524
“REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO BARBOSA, E OUTRO NA RUA AMI CAMPEIRO 200 METROS ACIMA DO POSTO DE SAÚDE MARCELINO MESQUITA DE ANDRADE, NO POVOADO DE DENISLÓPOLIS.”
APROVADO(A)



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O vereador Acacio Divino Vieira de Assis solicitou que convoca o secretário Valmir Andrade para vim a esta Casa de Lei para prestar esclarecimento sobre os lotes.

O vereador Romisdete fez um requerimento verbal solicitando do Secretário de Urbanismo que troque as lampadas da Avenida Benedito Silverio nº 58 ao 80 no conjunto Endorado.  O vereador Gustavo Mourão Alves solicitando o setor de Obras para que termina o asfalto na ponte do Bairro Alphaville.   

o vereador Fernando Mendes Novais solicitou da Secretária de Urbanismo a limpeza dos lotes no Bairro Portal do Lago.

O vereador Welington Faustino Fernandes da Silva usou da palavra para responder algumas solicitações dos parlamentares.

 O vereador Acacio Divino Vieira de Assis solicitou que os requerimento fossem votados em bloco sem destaque, o senhor Presidente coloca o pedido em votação,aprovado.

 

 

 




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RENATO RIBEIRO
2 - ALEX DA FARMÁCIA