1 - VETO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2440
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VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023.
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REPROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Cleilton Resende, Gustavo Mourão
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2465
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"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Oscar de Lima Pires Junior e manifestou seu voto contra
O vereador Alex Gomes da Silva manifestou seu voto favorável
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2310
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2022
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2317
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Gustavo Mourão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2413
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“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2426
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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2456
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2457
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, e contém outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2458
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Oscar de Lima Pires Junior
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2459
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2460
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“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Nubia Theodoro Arantes Oliveira
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2461
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelos vereadores Denílson Barbosa de Souza e Cleilton Dias de Resende
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2462
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INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2463
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2464
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelo vereador Oscar de Lima Pires Junior
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2482
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2483
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“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2484
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
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REPROVADO(A)
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2485
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2525
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelos vereadores Oscar de Lima Pires Junior, Cleilton Dias de Resende, Denílson Barbosa de Souza.
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2526
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2539
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Requer que seja realizada uma feira semanal ou quinzenal no povoado de Denislópolis.
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APROVADO(A)
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23 - REQUERIMENTO nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2540
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“REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA MODELO PATROL MOTONIVELADORA PARA O POVOADO DE DENISLOPOLIS.”
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APROVADO(A)
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24 - REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2542
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REQUER DA SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DA SAUDADE PRÓXIMO A RUA CONTORNO NO BAIRRO CAPELINHA
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APROVADO(A)
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25 - REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2543
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REQUER DA SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLÍDIO PASCOLAL COM A RUA UM, NO BAIRRO ALEXANDRINA
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APROVADO(A)
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26 - REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2545
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Requer que seja realizada melhorias na iluminação da rua Odílio Pereira de Resende.
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APROVADO(A)
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27 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2546
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“Requer que seja realizado a implantação de uma horta comunitária na Vila “Vida Feliz”.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2547
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“Requer que seja realizado um estudo pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a implantação de galerias de escoamento de água no Bairro Talismã.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2548
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REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO DA FEIRA COBERTA MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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APROVADO(A)
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