1 - VETO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2710
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 060/2023. (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual)).
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Matéria lida
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2 - VETO nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2716
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes).
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2734
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Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2718
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Fica instituído CENTRO DE APOIO CÉU AZUL, onde estava localizado o prédio do CREDEC.)
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2719
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano).
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2726
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2727
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CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2736
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO- APROLEIQUIR.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2737
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI”
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2739
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“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2740
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“Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política Municipal de Habitação).
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2738
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PARA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLANTE SOFTWARE DE GESTÃO PRÓPRIO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2722
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GARIBALDI TEIXEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2723
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERÔNIMO VICENTE FERREIRA, BAIRRO CHICO JUNQUEIRA’’.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2724
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REQUER DA SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2725
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REQUER SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL FERREIRA DE JESUS EM FRENTE AO COLÉGIO CEQ
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2729
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Solicitando ao Prefeito para que retorne as obras inacabadas da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2730
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Solicitando ao Prefeito para que faça a implantação de uma praça e de um estacionamento, em frente ao Colégio Expansão de Santa Maria dos Anjos
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2731
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE DOCUMENTOS DETALHANDO O PERCENTUAL ATUAL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E SUA EVOLUÇÃO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA ATUAL.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2732
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CERCAMENTO COM POSTES E ALAMBRADOS DE TODAS AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2733
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Implantação de Redutor de Velocidade na Rua João Gonçalves do Couto – Jardim Vitória, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2735
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“REQUER QUE FAÇA RETIRADA DO PONTO DE CATRACA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.”
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Matéria lida
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