1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2688
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Dispõe sobre a oficialização da planta Ruehssia quirinopolensis I. L. Morais & F. Esp. Santo como símbolo da cidade de Quirinópolis/GO.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2719
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano).
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2736
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO- APROLEIQUIR.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2737
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2786
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis - ACIQ.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2577
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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8 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2796
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Requer a disponibilização de uma sala no hospital municipal para funcionamento de uma farmácia remota para atender os pacientes da urgência no período noturno, sábado, domingos e feriados.
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APROVADO(A)
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9 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2799
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“REQUER A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS JUNTO A AGEHAB OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS CAPELINHA, CONJUNTO RIO PRETO E PROMISSÃO”
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2801
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA FEIRA COBERTA ”
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2804
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“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO E TORNEIRAS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO’’.
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023
Turno: Único
Autores: OSCAR JÚNIOR, ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2805
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Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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APROVADO(A)
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13 - REQUERIMENTO nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2806
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“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde Jader, a contratação de um neuropediatra para atendimento no município.”
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APROVADO(A)
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14 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2807
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Requer que seja feito recuperação das estradas vicinais e estradas mestres das regiões do Jacaré e Pedra Lisa da zona rural de Quirinópolis-Go.
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2808
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“REQUER QUE FAÇA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO BOM JESUS.”
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2809
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ‘CARTÃO VERDE’
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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17 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2810
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“Requer que seja viabilizado serviço de sinalização asfáltica na GO-206, que liga o município de Quirinópolis a Caçu”.
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APROVADO(A)
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