Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 09:11
Encerramento: 24/10/2023 - 10:07



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2841
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2836
Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais).
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2837
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União da forma que especifica e contém outras providências. ( Autoriza transferir para os servidores municipais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, valores recebidos da União).
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2838
Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências. (Área institucional 02 de 18.114,90 metros quadrados, localizada no Residencial Viena).
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2839
Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências. (Área institucional 01 de 12.426,03 metros quadrados, localizada no Residencial Viena).
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2840
Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2835
A IMPLEMENTAÇÃO DE GRELHAS NAS VALETAS DA AVENIDA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS TRECHO PARQUE DA LIBERDADE.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2829
“Requer que o município de Quirinópolis regularize os imóveis existentes no distrito de Denislópolis (Tocozinho) através do programa REURB”
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2830
“Requer seja realizada a alteração para mão única da Av. Abílio de Freitas Silveira,nas proximidades do Supermercado Reis”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2831
“REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA CONTORNO E A RUA FELICIANO MARTINS CORREA, NO BAIRRO SANTA CLARA.”
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2832
Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é trajeto de transporte escolar na região da Inhumas.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2833
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2834
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA COM A RUA JÚLIO BORGES NO BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Gustavo Mourão fez requerimento verbal, solicitando que a secretária de educação e o chefe do poder executivo envie com urgência à câmara municipal o projeto de Lei de carreira dos profissionais do magistério. O vereador fez uso da palavra, informando que o Piso dos profissionais da enfermagem, foi pago, porém de forma errada, e solicita que seja tomada as devidas providencias pela Prefeitura Municipal.  E cobra do representante do Prefeito, o Projeto dos cargos comissionados e efetivos. 

O veredor Welington Faustino, fez uso da palavra, informando que a lista esta disponivel para acesso, e que o Piso dos Profissionais da Saúde estará sendo repassado até o final do ano. Quanto ao projeto dos cargos, estamos trabalhando para trazer o mais rapido possível para a câmara. Falando ainda, sobre a má prestação de serviço pela Saneago. 

O vereador Romisdete, fez uso da palavra, solicitando que os Projetos sejam encaminhados de forma correta e tempestivamente com os devidos repasses.

O vereador Fernando Novais, fez uso da questão, manifestando seu desgosto quanto a atual gestão. 

O vereador Alex , fez uso da palavra, solicitando ao representante do prefieto, o vereador Welington Faustino, que seja feito uma manutenção nos poços artesianos nos CMEIS do município. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autores:
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária
APROVADO(A)
2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2835
A IMPLEMENTAÇÃO DE GRELHAS NAS VALETAS DA AVENIDA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS TRECHO PARQUE DA LIBERDADE.
APROVADO(A)
3 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2829
“Requer que o município de Quirinópolis regularize os imóveis existentes no distrito de Denislópolis (Tocozinho) através do programa REURB”
APROVADO(A)
4 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2830
“Requer seja realizada a alteração para mão única da Av. Abílio de Freitas Silveira,nas proximidades do Supermercado Reis”
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2831
“REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA CONTORNO E A RUA FELICIANO MARTINS CORREA, NO BAIRRO SANTA CLARA.”
APROVADO(A)
6 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2832
Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é trajeto de transporte escolar na região da Inhumas.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2833
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2834
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA COM A RUA JÚLIO BORGES NO BAIRRO MUNICIPAL.
APROVADO(A)



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEILTON RESENDE / PODE

2 - OSCAR JÚNIOR / PL

3 - FERNANDO NOVAIS / SD

4 - GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD

5 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD

6 - NUBIA THEODORO / MDB




Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

Foi lido Ofício nº 024/2023, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nºs 028, 029, 030, 031 e 032. 

O vereador Fernando Novais, requereu verbalmente, a votação em bloco do requerimentos.