Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 09:17
Encerramento: 25/10/2023 - 09:47



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2851
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI)
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2842
“Requer seja realizada a alteração para mão única da Rua C-1 entre a Rua Contorno e a rua C-9 bo bairro Capelinha, nas proximidades da escola municipal Márcio Ribeiro”
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2843
“Requer regularização de todos os imóveis existentes dentro do município de Quirinópolis através do programa REURB”
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2844
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA COM A AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO HELIO LEÃO.”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2846
Solicitando ao Executivo para a doação de cestas natalinas para a Região do Salgado.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2847
REQUER QUE SEJA REALIZADO CONCUSO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS POR ESSES PROFICIONAIS GARANTINDO A PREVENÇAO DE DOENÇAS E MELHORANDO A QULIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2848
“Requer estudo para implantação de mão única na Rua 24 bairro jardim vitória, sentido CMEI Hetiell Claudino. ”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2849
Instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Santos Dumont nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2850
Instalação de Antenas as Operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Morumbi.
Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2845
“Moção de Aplausos parabenizando a Professora e ex- vereadora Veroneida Rodrigues”
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Gustavo Mourão, fez requerimento verbal solicitando que os agentes de saúde, tenham flexibilização no horário de serviço. 

O vereador Marcos Túlio, fez uso da palavra, parabenizando a ex vereadora Veroneida Rodrigues pelo excelente trabalho realizado.

O vereador Welington Faustino, fez uso da palavra, para explicar o procedimento do pagamnto do piso dos profissionais da saúde. 

O vereador Oscar Junior, fez uso da palavra, para apresentar mediante Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela 13.342/2016, que regulamenta a atividade Insalubre para Agentes Comunitários de Saúde, e informar que os ACS, estão recebendo a bonificação, porém de forma divergente, bem como solicita que seja pago a porcentagem correta da insalubridade da categoria. 

O vereador Marcos Túlio, fez uso da palavra, solicitado que seja corrigido a porcentagem da isalubridade dos agentes comunitários da saúde. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Autores:
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 24-10-2023
APROVADO(A)
2 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2832
Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é trajeto de transporte escolar na região da Inhumas.
APROVADO(A)
3 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2833
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO.
APROVADO(A)
4 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2842
“Requer seja realizada a alteração para mão única da Rua C-1 entre a Rua Contorno e a rua C-9 bo bairro Capelinha, nas proximidades da escola municipal Márcio Ribeiro”
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2843
“Requer regularização de todos os imóveis existentes dentro do município de Quirinópolis através do programa REURB”
APROVADO(A)
6 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2844
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RUI BARBOSA COM A AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO HELIO LEÃO.”
APROVADO(A)
7 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2846
Solicitando ao Executivo para a doação de cestas natalinas para a Região do Salgado.
APROVADO(A)
8 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2847
REQUER QUE SEJA REALIZADO CONCUSO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS POR ESSES PROFICIONAIS GARANTINDO A PREVENÇAO DE DOENÇAS E MELHORANDO A QULIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO
APROVADO(A)
9 - REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2848
“Requer estudo para implantação de mão única na Rua 24 bairro jardim vitória, sentido CMEI Hetiell Claudino. ”
APROVADO(A)
10 - REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2849
Instalação de Semáforo no cruzamento da Av. Santos Dumont nas imediações do Rodolfo das Mudas/Supermercado Reis.
APROVADO(A)
11 - REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2850
Instalação de Antenas as Operadoras Claro, Vivo e Tim no bairro Morumbi.
APROVADO(A)



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O vereador Cassim, fez requerimento verbal, solicitando a votação em bloco dos requerimentos. Aprovado por unanimidade.