Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 09:27
Encerramento: 20/11/2023 - 09:38



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2876
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (Aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, nas seguintes unidades escolares:) - R$ 25.000,00 para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Dr Athaydes de Freitas Silveira.
Matéria lida
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2877
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de uniformes escolares para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.)(Valor de R$ 20.000,00)
Matéria lida
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2878
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha.) (Valor R$ 10.000,00).
Matéria lida
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2879
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição às entidades: - Casa de Apoio Hadassa, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de Equoterapia Capela, no valor de R$ 5.000,00; - Centro Espirita Bezerra de Menezes, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, no valor de R$ 10.000,00.)
Matéria lida
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2880
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (Contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 3.823,00).
Matéria lida
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: CLEILTON RESENDE, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2881
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU. Sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton Dias de Resende e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro da Silva.)
Matéria não lida
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2882
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia do Cidadão.)(Valor R$ 100.000,00).
Matéria lida
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2883
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00).
Matéria lida
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2884
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Hospital do Amor, em Barretos). (Valor R$ 13.823,00)
Matéria lida
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2885
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 20.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Brinquedoteca. - Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Júnior, no valor de R$ 18.823,00, visando a aquisição de novos brinquedos para o Parquinho da Unidade).
Matéria lida
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2886
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, visando a aquisição de camas e utensílios mobiliares para a Casa de Apoio de Barretos.) (Valor R$ 20.000,00)
Matéria lida
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2887
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, na Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto, especialmente para aquisição de brinquedos e incremento do parquinho de areia.)
Matéria lida
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2888
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de bolas e demais materiais esportivos pela Superintendência de Assessoria do Desporto e Lazer).
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2890
"Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2871
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA AO LADO DA UBS CHICO PRETO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2872
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E BANCOS DA PRAÇA DO CIRCO.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2873
“SOLICITO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS HORTENCIAS, BAIRRO MATA DO IPE’’.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2874
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA COM A AVENIDA SUMARÉ (EM FRENTE AO POSTO UNIÃO).”
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2875
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CONTORNO, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA BRASIL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Autores:
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 27-10-23
APROVADO(A)
2 - REQUERIMENTO nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2871
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA AO LADO DA UBS CHICO PRETO.
APROVADO(A)
3 - REQUERIMENTO nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2872
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E BANCOS DA PRAÇA DO CIRCO.
APROVADO(A)
4 - REQUERIMENTO nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 2873
“SOLICITO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS HORTENCIAS, BAIRRO MATA DO IPE’’.
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2874
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA COM A AVENIDA SUMARÉ (EM FRENTE AO POSTO UNIÃO).”
APROVADO(A)
6 - REQUERIMENTO nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2875
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CONTORNO, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA BRASIL.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton,



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O senhor Presidente justificou as faltas dos vereadores Marcos Tulio e Nubia Theodoro.