Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 09:36
Encerramento: 22/11/2023 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2906
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de computadores e componentes de informática (computadores completos) para atender à demandas da Secretaria Municipal de Saúde).(Valor R$ 113.823,00)
Matéria lida
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2911
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária para a reestruturação da rede de iluminação viária, reconstrução da rede elétrica do quartel (melhorias) e adequações no refeitório da Unidade.) (Valor R$ 73.823,00)
Matéria lida
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2913
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos (computadores e materiais afins de informática), nas seguintes unidades escolares: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé).
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2905
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2907
“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2908
Solicitando ao prefeito que determine a AMTS alteração no sentido de direção
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2909
“REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2910
“Requer que seja providenciado um estudo técnico para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2914
“REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2915
“Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ”
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 37 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2912
Moção de Aplausos parabenizando o Sr. José Diniz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao esporte em Quirinópolis.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Gustavo Mourão, fez uso da palavra, solicitando que o Executivo faça o repasse do piso da enfermagem de forma correta, bem como, que finalize as obras inacabadas, em virturde da temporada de chuva.

O vereador Oscar Junior, fez uso da palavra, justificando sua ausência de forma presencial, pois está em um congresso de vereadores. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Autores:
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 21-11-23
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2800
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”
APROVADO(A)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2841
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
APROVADO(A)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2650
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
APROVADO(A)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2705
“DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.”
APROVADO(A)
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2793
Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências.
APROVADO(A)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2819
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis.
APROVADO(A)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2862
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS.
APROVADO(A)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2836
Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais).
APROVADO(A)
10 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2905
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’.
APROVADO(A)
11 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2907
“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Andrea,
12 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2908
Solicitando ao prefeito que determine a AMTS alteração no sentido de direção
APROVADO(A)
13 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2909
“REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
APROVADO(A)
14 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2910
“Requer que seja providenciado um estudo técnico para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’
APROVADO(A)
15 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2914
“REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Andrea,
16 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2915
“Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Andrea, Núbia,



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O vereador Welington Faustino, justificou a falta do vereador Renato Ribeiro.

O Presidente Fernando Novais, justificou a presença do vereador Oscar Junior de forma remota.