1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 21-11-23
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2800
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2841
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2650
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2705
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2793
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Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2819
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2862
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RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2836
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Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais).
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APROVADO(A)
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10 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2905
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“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’.
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2907
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“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Andrea,
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12 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2908
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Solicitando ao prefeito que determine a AMTS alteração no sentido de direção
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APROVADO(A)
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13 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2909
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“REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
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APROVADO(A)
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14 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2910
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“Requer que seja providenciado um estudo técnico para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2914
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“REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea,
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16 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2915
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“Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea, Núbia,
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