Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023. (DIRECIONAR VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA CAPELA, ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 227.646,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 113.823,00 destinados pelo Vereador Alex Gomes da Silva para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL. - R$ 13.823,00 destinados pelo Vereador Gustavo Mourao Alves para atender ao Centro Espírita Bezerra de Menezes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares.) (Valor R$ 50.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 4.800,00 destinados ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, visando a aquisição de 03 aparelhos de Ar condicionado de 9.000 BTU’s. - R$ 50.000,00 destinados a Igreja do Evangelho Quadrangular, visando a construção de uma sala. - R$ 20.523,00 dstinados a Igreja Última Chamada para as Nações (Associação Beneficente para as Nações) visando o custeio de suas atividade sociais. - R$ 4.500,00 destinados a Igreja Assembleia de Deus Campos de Palmeiras de Goiás, visando a aquisição de 100 cadeiras.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de aparelhos de televisao de 43”. - Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, no valor de R$ 14.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Unidade. - Centro Municipal de Educação Infantil Hetiel Claudino, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de materiais permanentes necessários à Unidade.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 113.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio exames de media e alta complexidade, como ressonância,ultrasonografia e tomografia.) (Valor R$ 113.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 20.000,00 destinados para o custeio das atividades da AMMO – Associação das Mocinhas de Ontem. - R$ 23.823,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do Castramóvel alocado no Abrigo Municipal de Animais Domésticos.) ( R$ 50.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição a 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis, visando custeio para implantação da Patrulha Maria da Penha e melhorias no alojamento feminino.) (Valor R$ 39.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando desensolver ações com terapia ocupacional, atendimento em psicologia com ABA, neuro pediatria e fonoaudiológo.)(Valor R$ 113.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola) no desenvolvimento de suas ações culturais em nosso Município.)(Valor R$ 5.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária visando a aquisição de poltronas para o Auditório da Unidade, sendo assim distribuido: R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva; R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Marcos Túlio Barroso;)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com o custeio das ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis.)(Valor R$ 10.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais, compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.)(Valor R$ 50.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com materiais necessários ao Mercado Municipal Dona Petronilha, visando trazer mais conforto aos servidores e usuários.)(Valor R$ 14.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de materiais e equipamentos para atender o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.)(Valor R$ 113.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral, na Região do Salgado, visando a aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.)(Valor R$ 20.000,00)

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM.

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 05-12-2023

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024)

"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024".