Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 06-12-2023

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023.
(DIRECIONAR VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA CAPELA, ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(Aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, nas seguintes unidades escolares:)
- R$ 25.000,00 para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto;
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Dr Athaydes de Freitas Silveira.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de uniformes escolares para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.)(Valor de R$ 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá para aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha.) (Valor R$ 10.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição às entidades:
- Casa de Apoio Hadassa, no valor de R$ 10.000,00;
- Associação de Equoterapia Capela, no valor de R$ 5.000,00;
- Centro Espirita Bezerra de Menezes, no valor de R$ 10.000,00;
- Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, no valor de R$ 10.000,00.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(Contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 3.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia do Cidadão.)(Valor R$ 100.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Hospital do Amor, em Barretos). (Valor R$ 13.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:
- Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 20.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Brinquedoteca.
- Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Júnior, no valor de R$ 18.823,00, visando a aquisição de novos brinquedos para o Parquinho da Unidade).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, visando a aquisição de camas e utensílios mobiliares para a Casa de Apoio de Barretos.) (Valor R$ 20.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos necessários à manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, na Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto, especialmente para aquisição de brinquedos e incremento do parquinho de areia.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de bolas e demais materiais esportivos pela Superintendência de Assessoria do Desporto e Lazer).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição bicicletas elétricas para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor R$ 113.823,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para repasse à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis).(Valor R$ 20.000,00 ).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição de um parquinho infantil para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé (Região do Castelo) (Valor R$ 30.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis - BDQ. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de computadores e componentes de informática (computadores completos) para atender à demandas da Secretaria Municipal de Saúde).(Valor R$ 113.823,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária para a reestruturação da rede de iluminação viária, reconstrução da rede elétrica do quartel (melhorias) e adequações no refeitório da Unidade.) (Valor R$ 73.823,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos (computadores e materiais afins de informática), nas seguintes unidades escolares:
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral;
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio para consultas, exames e demais procedimentos do Complexo). (Valor R$ 53.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 30.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg). (Valor R$ 5.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de aparelhos de circulação de ar destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha). (Valor R$ 10.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD). (Valor R$ 15.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários a critério da Corporação).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 15.000,00 destinados à Igreja Fonte da Vida visando a aquisição de equipamentos musicais.
- R$ 10.000,00 destinados à Associação Nova Era visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
R$ 10.000,00 destinados à Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto visando à aquisição de equipamentos eletrônicos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.
R$ 3.823,00 destinados à Escola Municipal Militarizada Zelsani visando à aquisição de material didático para as atividades da Unidade Escolar.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias e demais procedimentos operatórios do Complexo.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de pintura e reforma de estrutura de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino. (Valor R$ 78.823,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Rural Lino Gedeão.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 15.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Universidade Estadual de Goias – UEG). (Valor R$ 15.000,00 ).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 12.823,00 destinados a Escola Municipal Rural Lino Gedeão visando a reforma da unidade.
- R$ 20.000,00 destinados a Escola Municipal Militarizada Canaã visando construção de cobertura na passarela da unidade).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola)). (Valor R$ 15.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Centro Espirita Bezerra de Menezes). (Valor R$ 6.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Instituto Rural de Desenvolvimento Social e Econômico de Goiás – Casa da Abelha).(Valor R$ 15.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda com aquisição de 01 veiculo tipo pick-up utilitária para atender às equipes da FUNASA, sendo os valores distribuidos da seguinte forma:
- R$ 60.000,00 provenientes do Vereador Fernando Mendes Novais;
- R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Renato Ribeiro da Silva;
- R$ 20.000,00 provenientes do Cleilton Dias de Resende;)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL ). (Valor R$ 35.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 22.000,00 destinados ao custeio das atividades do Centro Espirita Bezerra de Menezes.
- R$ 13.323,00 destinados ao custeio das atividades da Fundação Nova Era).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas:
- R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio das ações do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária.
- R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio da ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 53.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 227.646,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 113.823,00 destinados pelo Vereador Alex Gomes da Silva para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL.
- R$ 13.823,00 destinados pelo Vereador Gustavo Mourao Alves para atender ao Centro Espírita Bezerra de Menezes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares.) (Valor R$ 50.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 4.800,00 destinados ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, visando a aquisição de 03 aparelhos de Ar condicionado de 9.000 BTU’s.
- R$ 50.000,00 destinados a Igreja do Evangelho Quadrangular, visando a construção de uma sala.
- R$ 20.523,00 dstinados a Igreja Última Chamada para as Nações (Associação Beneficente para as Nações) visando o custeio de suas atividade sociais.
- R$ 4.500,00 destinados a Igreja Assembleia de Deus Campos de Palmeiras de Goiás, visando a aquisição de 100 cadeiras.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:
- Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora D’Abadia, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de aparelhos de televisao de 43”.
- Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, no valor de R$ 14.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a Unidade.
- Centro Municipal de Educação Infantil Hetiel Claudino, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de materiais permanentes necessários à Unidade.)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor R$ 113.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio exames de media e alta complexidade, como ressonância,ultrasonografia e tomografia.) (Valor R$ 113.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 20.000,00 destinados para o custeio das atividades da AMMO – Associação das Mocinhas de Ontem.
- R$ 23.823,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do Castramóvel alocado no Abrigo Municipal de Animais Domésticos.) ( R$ 50.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição a 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis, visando custeio para implantação da Patrulha Maria da Penha e melhorias no alojamento feminino.) (Valor R$ 39.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, objetivando desensolver ações com terapia ocupacional, atendimento em psicologia com ABA, neuro pediatria e fonoaudiológo.)(Valor R$ 113.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola) no desenvolvimento de suas ações culturais em nosso Município.)(Valor R$ 5.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária visando a aquisição de poltronas para o Auditório da Unidade, sendo assim distribuido:
R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva;
R$ 14.000,00 provenientes do Vereador Marcos Túlio Barroso;)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma:
- R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação.
- R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com o custeio das ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis.)(Valor R$ 10.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares.
Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais, compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.)(Valor R$ 50.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com materiais necessários ao Mercado Municipal Dona Petronilha, visando trazer mais conforto aos servidores e usuários.)(Valor R$ 14.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de materiais e equipamentos para atender o Hospital Municipal Antônio Martins da Costa.)(Valor R$ 113.823,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação à Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral, na Região do Salgado, visando a aquisição de materiais e equipamentos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.)(Valor R$ 20.000,00)

“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).

"Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."

“Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.”

“Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “

“Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “

DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade).

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI)

Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência).

"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531 de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2024".

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024)

"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024".

Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências.

RETIRADA DO CANTEIRO DA MARGINAL DA AVENIDA LEOCÁDIO DE SOUZA REIS, NA ALTURA DA RUA DAS PRIMAVERAS.

“REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM LAR DE PASSAGEM (PÓS OPERATÓRIO PARA OS ANIMAIS CASTRADOS ESTERILIZADOS NO CASTRA MÓVEL) NO BOSQUE MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE RUA”.

Solicita melhorias no Mercado Municipal Dona Petronilha, tais como: Instalação de um Transformador de Energia Exclusivo para o Mercadão, posteriormente Implantação de um Sistema de Climatização e aquisição e introdução de um moderno sistema de audiovisual.