1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 07-12-2023
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2931
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“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2826
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“Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2890
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"Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2900
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“Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2942
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“Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2943
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“Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2961
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DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2973
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“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2604
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade).
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2851
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI)
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2938
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Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar, Cleilton
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2774
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"Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531 de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2024".
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2775
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024)
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2959
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Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2999
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“REQUER QUE FAÇA PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODO SETOR ALVORADA E ALPHAVILLE”.
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3000
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ QUERINO CARDOSO, SETOR CENTRAL’’.
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APROVADO(A)
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