Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 09:31
Encerramento: 27/02/2024 - 10:18



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Vice-Presidente: CASSIM DA USINA / SD
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
CLEILTON RESENDE / PODE
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3063
"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ".
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3058
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3059
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério".
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3060
"Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3057
Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3061
Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3062
Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3053
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3054
“Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas do município de Quirinópolis.”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3055
“REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.”
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3056
Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 26-02-2024
APROVADO(A)
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3057
Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
APROVADO(A)
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3061
Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
APROVADO(A)
4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3062
Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3048
“Requer construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos.”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Andrea
6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3049
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSE QUERINO CARDOSO, BAIRRO MUNICIPAL E EM TODA SUA EXTENÇAO’’.
APROVADO(A)
7 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3051
Alteração para o sentido de mão única a Rua 1 – Jardim Bom Pastor, que passa pela Arena Esportiva Bronx.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3052
IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA ESPORTIVA E DE LAZER AO REDOR DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3053
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar,
10 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3054
“Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas do município de Quirinópolis.”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Andrea, Welington,
11 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3055
“REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Andrea,
12 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3056
Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek.
APROVADO(A)



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O senhor Presidente interino justificou a falta do vereador Fernando Mendes Novais.

O vereador Alex Gomes justificou a falta do vereador Gustavo Mourão.

O senhor Presidente interino, Cleilton Dias de Resende, solicitou dos lideres partidários que indicassem os nomes para compor as Comissões Permanentes.

Vereador Welington indicou seu nome para compor Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e Comissão de  Redação.

Vereador Cassim indicou seu nome para compor a Comissão de Constituição e Justiça.

Vereador Romisdete indicou a vereadora Nubia Theodoro para compor a Comissão de  Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e o vereador Paulo Roberto para a  Comissão de Redação.

Vereador Oscar indicou seu nome para compor a Comissão de Constituição e Justiça.

Vereador Marcos Tulio indicou seu nome para compor a Comição de Constiuição e Justiça.

Vereador Cleilton indicou seu nome para compor a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.

O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos.

Não havendo consenso na formação pelos blocos parlamentares o Presidente encerrou a presente sessão. 

 

 




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROMISDETE