Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 09:54
Encerramento: 29/02/2024 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3079
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024)
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3073
Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3074
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3075
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3076
“Requer que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ”
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3077
“Requer que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no hospital. ”
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3078
Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer.
Matéria lida
8 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3072
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UBS VI – ANTÔNIO ALVIM MAGALHÃES
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Gustavo Mourão, solicitou que seja enviado para esta Casa de Leis os projetos de plano de carreira dos profissionais da educação e a reforma adminsitrativa de cargos e salários dos funcionários públicos efetivos municipais. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 28-02-24
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3079
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024)
APROVADO(A)
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3073
Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.
4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3074
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.
5 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3075
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.
6 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3076
“Requer que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ”
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.
7 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3077
“Requer que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no hospital. ”
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.
8 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3078
Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim.



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira e o vereador Paulo Roberto de Oliveira como membros para compor a Comissão de Redação.

Ofício nº 002 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), "Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes para compor a Comissão de Finanças, Oçamento e Economia como membro. 

Ofício nº 003 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), "Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira para compor a Comissão de Cosntituição e Justiça como suplente. 

Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Cleilton Dias de Resende (Líder da bancada do Podemos), "Indica o vereador Cleilton dias de Resende para compor a Comissão de Orçamento e Finanças. 

Ofício de autoria do vereador Welington Faustino (Líder da bancada do PSD), "Indica o vereador Welington Faustino Fernandes da Silva para compor a Comissão de Orçamento e Finanças. 

Ofício nº 010 de 2024, de autoria do vereador Oscar de Lima Pires Júnior, (Líder da bancada do PL) , "indica o vereador Oscar de Lima Pires Junior para ser membro da Comissão de Constituição e Justiça. 

Ofício de autoria do vereador Marcos Tulio Barroso (Líder da bancada do PSB), "Indica o vereador Marcos Tulio Barroso para compor a Comissão de Constituição e Justça. 

O vereador Cassim da Usina, solicitou a votação em bloco sem destaque dos requerimentos. Aprovado. 




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OSCAR JÚNIOR
2 - ANDREA ENFERMEIRA
3 - GUSTAVO MOURÃO