Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 09:54
Encerramento: 06/03/2024 - 10:01



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3094
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3095
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3096
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3088
Indicação da senhor Rubens Castro para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3089
"Indicação da senhora Mauriza Maria de Jesus para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende."
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3090
“Requer que seja realizado, manutenção e reparos em todos os caminhões, tratores e maquinários do almoxarifado do município de Quirinópolis.”
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3091
Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3092
“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e a primeira dama Geiciane, para que aumente o número de vagas no Abrigo dos Idosos por ter uma demanda de muitos idosos necessitados, e o mesmo estar superlotado.”
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3093
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a requisição de um drone para que seja feito um combate à dengue via aérea”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 05-03-2024
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2957
Relocação de área verde e contém outras providências. (Área institucional 07, com 6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória).
APROVADO(A)
3 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3088
Indicação da senhor Rubens Castro para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende.
APROVADO(A)
4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3089
"Indicação da senhora Mauriza Maria de Jesus para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende."
APROVADO(A)
5 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3090
“Requer que seja realizado, manutenção e reparos em todos os caminhões, tratores e maquinários do almoxarifado do município de Quirinópolis.”
APROVADO(A)
6 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3091
Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis.
APROVADO(A)
7 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3092
“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e a primeira dama Geiciane, para que aumente o número de vagas no Abrigo dos Idosos por ter uma demanda de muitos idosos necessitados, e o mesmo estar superlotado.”
APROVADO(A)
8 - REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3093
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a requisição de um drone para que seja feito um combate à dengue via aérea”
APROVADO(A)



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