1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 313
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Autoriza alienação de veículos, sucatas e equipamentos, sem destinação pública e inservíveis à Administração e contém outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
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Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
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Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Autores: Marcio Oliveira, Nicolina (Tia Nicola)
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Insere artigo lll ao Art. 81 da lei Complementar n° 17 de 15 de maio de 2008, que institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do município de Quirinópolis e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 46 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 306
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Requer o encaminhamento de projeto de lei que regulamente sobre o programa de autonomia financeira das unidades escolares.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Autor: Yvis
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Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 47 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 307
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Requer seja realizado um projeto com o intuito de firmar um consorcio inter regional entre os municípios circunvizinhos de Quirinópolis e extremo sudoeste goiano, para viabilizar o funcionamento da UTI, possibilitando a regulação referenciada entre os municípios.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 48 de 2019
Autores: CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 308
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Solicita do Prefeito Municipal que acrescente nos vencimentos dos servidores que foram remanejados para a Unidade de Assistência a Saúde Juca Severiano ajuda de custo ou auxilio transporte
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 49 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 309
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Solicita que seja afixada uma ambulância no hospital municipal afim de assistênciar em período integral os pacientes internos daquela unidade, auxiliando caso precise fazer exames fora do hospital, e também transportar os pacientes que são socorridos pelo SAMU no Período noturno e após finalizado o atendimento não possuem meios de locomoção até suas residências.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 50 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 310
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Solicitando que seja adquirido e instalado aparelho de aerossol em todos os PSF do Município.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 51 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 311
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Solicita reparos na ponte sobre o córrego fundo, na região da fazenda fazendinha, sentido Quirinópolis/Gouvelândia.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 52 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 312
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Requer reparos urgentes na ponte sobre o córrego da limeira, região situada na estrada municipal à esquerda da rodovia GO 164, KM 126, sentido Quirinópolis Paranaiguara.
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Matéria não votada
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