1 - VETO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3138
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 068/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024)
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Matéria lida
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2 - VETO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3139
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024)
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Matéria lida
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3128
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Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea “a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3140
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Altera o teor do parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei Legislativo nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3129
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3130
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“DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3132
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O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3135
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Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Turno: Final
Autores: FERNANDO NOVAIS, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3141
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Revoga dispositivos da Lei nº 3.584/2024, e contém outras providências
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3133
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO).
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3126
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“REQUER DA SEJA FINALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO”
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3127
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“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B para recém-nascidos em todos os dias da semana e em todas as ubs de Quirinópolis.”
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3131
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO EXPANSÃO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3134
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Implantação de ecopontos que possa atender o bairro Hélio Leão com o objetivo de incentivar o descarte correto de resíduos e promover a reciclagem, assim incentivando a coleta seletiva solidária.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3137
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Solicita a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições semelhantes em nosso município.
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Matéria lida
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16 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3124
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Moção de Aplausos parabenizando a Sra. IRAILDA ROSA DA SILVA Gerente de apoio a microempresas-SEBRAE-GO. Sede Quirinópolis, pelos serviços prestados frente balcão SEBRAE.
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Matéria lida
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17 - MOÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3125
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Moção de Aplausos parabenizando a Sra MICHELLY. DYANNE FERREIRA atendente microempresas-SEBRAE-GO. Sede Quirinópolis, pelos serviços prestados frente balcão SEBRAE.
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Matéria lida
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