Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3154
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA DO TELHADO NO CMEI MARCOZINHO E DA ESCOLA MARIA IGNEZ’’. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3153
Turno: Único
Texto original
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“Requer disponibilização de seguranças e monitoramento 24 horas na Vila Vida Feliz bairro Esmeralda.” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Andrea, Renato, Romisdete, Alex, Gustavo, Nubia, Welington, |
| 9 |
“REQUER QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA LÁZARO XAVIER.” - - |
APROVADO(A) |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3151
Turno: Único
Texto original
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Solicitando o Ilustríssimo Sr. Devaldo de Freitas Silva da Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3150
Turno: Único
Texto original
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Requer a intensificação do serviço de fumacê como adicional no combate ao mosquito Aegypti. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3149
Turno: Único
Texto original
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Requer a Parceria para Realização de Exames de Prevenção de Câncer com Hospital de Câncer Barretos. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
Não há resultado |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3128
Turno: Único
Texto original
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Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea “a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências. - - |
REPROVADO(A) |
| 3 |
VETO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3139
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024) - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Nubia, |
| 2 |
VETO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3138
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 068/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024) - - |
APROVADO(A) |
| 1 |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-24 - - |
APROVADO(A) |