Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 23-05-24

“Modifica Ementa, artigos e parágrafos do projeto de lei Nº 018/2024.”

Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis

O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.

Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições

Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ”

Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências

“DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.

“Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO).

"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências".

“Requer reforço na sinalização e a implantação de redutor de velocidade na Av. Francisco Corrêa Neves e em toda sua extensão”.

Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis.

“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI, NO BAIRRO TONICO BENTO’’.

“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA DO FLAMBOYANT.