Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária 24-05-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3133
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO). - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3196
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL EM FRENTE AO Nº 366. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3197
Turno: Único
Texto original
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO DR. ONÉRIO. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3198
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A RUA DOS PATRIARCAS SE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3199
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA DELCIDIO ALVES DE OLIVEIRA” - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3200
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que verifique a possibilidade para que seja denominado o nome da GO-319 -NEGO RIBEIRO.’’ - - |
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