1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3230
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3233
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3234
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“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso).
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3235
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3237
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Dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3238
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3239
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Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência urgentíssima.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3240
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“REQUER REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO”
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Matéria lida
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