Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3249
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REVETELIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA RUA ITARUMA COM A RUA DOMIGOS JACINTHO DA LUZ. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3234
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso). - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3233
Turno: Final
Texto original
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3230
Turno: Final
Texto original
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 21-08-2024 - - |
APROVADO(A) |