1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 21-08-2024
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3230
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3233
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3234
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“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso).
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APROVADO(A)
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5 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3249
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE REVETELIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA RUA ITARUMA COM A RUA DOMIGOS JACINTHO DA LUZ.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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