Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2019 - 08:34
Encerramento: 14/03/2019 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 330
Requer a construção de uma creche no Bairro Tonico Bento.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 331
Requer a realização de um estudo, para posteriormente ser criada uma horta comunitária no Bairro Vila Vida Feliz.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 69 de 2019
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 332
Requer que seja oficiado à Secretaria da Saúde para que faça um estudo de teleagendamento de consulta ao UAS (Unidade de Atendimentos de Saúde).
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 70 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 333
Requer seja construída uma lombo-faixa em frente ao SENAC.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 71 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 334
Solicita seja realizada a Reforma das UBSs IV, VI e VII.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 72 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 335
Solicita da Agetop, que realize os reparos necessários na ponte do Rio Preto que fica na GO- 206.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 73 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 336
Solicita que a Secretaria Municipal do Meio-Ambiente desenvolva e execute projeto de arborização urbana, substituição de árvores inadequadas e fornecimento de mudas.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 74 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 337
Solicita retomada do programa de coleta seletiva criado pela Lei Municipal 3.209/2016, em conformidade com Lei Federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal 7.404/2010.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 75 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 338
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde, o Diretor do Hospital Municipal requerendo dos mesmos que, seja aplicada a Lei Federal 11.108/05 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 76 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 339
Requer seja realizada a cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Marcio Ribeiro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 303
Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 304
Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 305
Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Yvis
Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Veradora Yvis, Andrea
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 328
Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Junio Alves Araújo e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Andrea Enfermeira, Edvaldo
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Soldado Edvaldo
Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
11 - REQUERIMENTO nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 314
Solicitando que determine ao setor competente, que seja contratado mais Nutricionistas para que possa atender toda demanda tendo em vista haver algumas áreas carentes dos mesmos.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 315
Solicitando que seja disponibilizado Gari para cidade de Denislópolis (Tocozinho) nos dias que passa o coletor de lixo.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Cabral (Vereador suplente afastado)
Número de Protocolo: 316
Solicitar do prefeito municipal a construção de ponte sobre córrego da limeira, região do Rio Preto.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 317
Requer que seja oficiado o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas, solicitando que envie máquinas a fim de fazer a recuperação das Estradas Rurais da região da Inhuma, Salgado, Cachoeirinha do Rio Preto, Perdizes e outras regiões que assim forem necessárias.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: DALMO (Soró)
Número de Protocolo: 319
Requer seja construída rede de iluminação pública na Avenida Castro Alves, no perímetro entre a Rotatória da Rodovia GO 206 até a entrada do Bairro Flamboyant (cruzamento com Rua Girassol).
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 320
Solicita a realização de um estudo pela equipe de engenharia do município afim de constatar o melhor meio para escoar a água que fica empoçada no bairro Alvorada e Chico Junqueira.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea
17 - REQUERIMENTO nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 321
Solicita a construção de calçadas em todo o bairro Chico Junqueira.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea Enfermeira, Ivis, Nicolina
18 - REQUERIMENTO nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 322
Solicita da Secretaria de Urbanismo e Obras Publicas que, determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Jordelino Barbosa Goulart, no povoado de Denislópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
19 - REQUERIMENTO nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 323
Solicitando ao Presidente da AMTS que seja realizado um estudo a fim de viabilizar a mudança no sentido da Rua Contorno, no para sentido único.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 62 de 2019
Turno: Único
Autores: Bancada de oposição, DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 324
Requer a instalação de rede de iluminação pública nas ruas dos Bairros Tonico Bento e Vila Camponesa.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 325
Requer implantação de faixas de pedestres com devida sinalização nas esquinas da Avenida Frei João Batista com a Rodovia GO 206.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 326
Requer do Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, que contrate um interprete de libras (línguas de sinais) para atuar nos dias de sessões ordinárias.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
23 - REQUERIMENTO nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 327
Requer seja construído um muro em volta das casas da Vila Vida Feliz.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
24 - REQUERIMENTO nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
Número de Protocolo: 329
Solicita a convocação dos sócios proprietários, do engenheiro da empresa Pavsantos Construtora Ltda EPP e do engenheiro do município responsável pelo acompanhamento das obras de recapeamento das ruas e avenidas do Município
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO VERBAL nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
Solicitando que seja disponibilizado médico para atendimento na UBS do bairro Alphaville (UBS Sebastiana Pascoal)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Marcio Oliveira e Andrea



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nicolina (Tia Nicola) / MDB

2 - OSCAR JÚNIOR / PSDB




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