Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita desentupimento dos bueiros localizados ao longo das vias principais do bairro Rio Preto.

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 06-11-24

“Acrescenta parágrafo único ao art. 21 e acrescenta o parágrafo único ao art. 25 ao Projeto de Lei Complementar em tramitação nesta casa nº 007, de 05 de Agosto de 2024, que dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”.

Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências.

“Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.”

“Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .”

Revoga o artigo 2º da Lei no 2.014/1994, e contém outras providências. (CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE QUIRINÓPOLIS).

“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal).

Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."

"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.

Solicita desentupimento dos bueiros localizados ao longo das vias principais do bairro Rio Preto.